DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 225/2018.
Nº Processo: 67215.006184/2018-12.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 07.363.608/0001-20 -
CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial/Hospitalar, Serviços Auxiliares ao Diagnóstico
e Terapia (SADT), Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional,
Odontologia (Buco Maxilo Facial) e Laboratorial, aos Usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA).. Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 064 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 703.656,80
/ 065 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 12.254.722,51 / 066 - EDERSON WILLIAN
TEIXEIRA EIRELI - R$ 4.037.906,61 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022. -
Proc. nº 67720.007157/2022-25. /4) Objeto: eventual contratação de serviços comuns de
engenharia, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 mar 2023. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
PABLO MENDES GOMES - Representante Legal / SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR -
Representante Legal / EDERSON WILLIAN TEIXEIRA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int
- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 060 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
1.209.550,00 / 061 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PROD ALIMENT - R$ 943.072,00
/ 062 - BRF S.A. - R$ 122.500,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 165/GAP-SJ/2022. - Proc.
nº 67720.009905/2022-12. /4) Objeto: eventual aquisição de gênero alimentícios (Carnes
Suínas), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 mar 2023. /6) Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO
MORETTI - Representante Legal / THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante
Legal / IVANDER AUGUSTO MORAIS BUENO - WILLIAN CARVALHO SILVA - Representantes
Legais /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67720.016130/2017-66.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: - suprimir 0,67% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 115.952,80 (cento e quinze mil, novecentos e
cinquenta e
dois reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º
8.666/1993;
- acrescentar 0,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 54.017,34 (cinqüenta e quatro mil,
dezessete reais
e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
- formalizar um ajuste no valor apostilado a título de reajuste, em função dos
acréscimos e supressões propostos, importando numa supressão de r$ 25.242,18 (vinte e
cinco
mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos);
- alterar a cláusula 3.1. - preço, em função da supressão.. Vigência: 20/03/2023 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.231.777,44. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009892202273. Objeto: Aquisição de reagentes químicos.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120016-00001-2023NE000812
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
LABORATORIAL, 
Objetivando 
atender 
as
necessidades 
do 
HFAB, 
Processo:
67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 10/CAE/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 077/CAE/2023, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA CNPJ 08.767.786/0001-89 no valor total de R$ 1.029.938,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 078/CAE/2023, contratada: QUALLYX PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA CNPJ 24.107.733/0001-98 no valor total de R$ 37.800,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 079/CAE/2023, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA CNPJ 12.702.376/0001-27 no valor total de R$ 1.019.444,5000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 080/CAE/2023, contratada: BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15 no valor total de
R$ 1.005.324,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 081/CAE/2023, contratada:
PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA CNPJ 31.864.051/0001-
95 no valor total de R$ 35.050,7000. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE DETECÇÃO, ALARME E
INCÊNDIO DO
CRCEA-SE, Processo: 67106.003062/2022-80, referente
ao Pregão
32/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 168/CAE/2023, contratada: A R Q T EC
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 09.341.846/0001-60 no valor total de R$ 798.999,0200.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 169/CAE/2023, contratada: ROCHA CONTROLS
MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
14.417.648/0001-72 no valor total de R$ 130.800,0000. Data da assinatura: 13 de março de
2023. Vigência: 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002788/2022-03.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 00.181.085/0002-32 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO
GUEDES LTDA. Objeto: Serviços de saúde que serão executados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 001/CAE-HCA/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106002784202217, foi
habilitado o participante CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE000001
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 144/2021
Nº Processo: 67106.001241/2021-00.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, n° 12,
página 14, de 17/01/2023, referente ao Termo Aditivo Nº 1/2023 ao Contrato 144/2021.
Onde se lê: Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNIC ACO ES
E INFORMATICA S.A.; Leia-se: Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Onde se lê: Objeto: ALTERAR a Contratada
constante do Contrato nº 144/CAEPAME-RJ/2021, em virtude da incorporação da ALGAR
SOLUCOES EM TICS/A, CNPJ/MF nº 22.166.193/0001-98, pela VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ/MF nº 05.872.814/0010-20; Leia-se:
Objeto: ALTERAR a Contratada constante do Contrato nº 144/CAEPAME-RJ/2021, em
virtude da incorporação da ALGAR SOLUCOES EM TICS/A, CNPJ/MF nº 22.166.193/0001-98,
pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ/MF nº
05.872.814/0003-00. Onde se lê: Data de Assinatura 10/01/2023; Leia-se: Data de
Assinatura 17/03/2023.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002000202251. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Sistemas Elétricos do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do
Rio de Janeiro (PAME-RJ) e Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do
Rio De Janeiro (DTCEATM-RJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002698202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para calibrar os Padrões de Referência Modelo 5522A com opção de
Osciloscópio SC600, fabricado pela Fluke, da Subdivisão de Metrologia (LAI) do Parque de
Materialde Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) em laboratório
pertencente à Rede Brasileira de Calibração (RBC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002055/2022-23.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 22.141.984/0001-63 - TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de cimento paletizado para obras da comissão de aeroportos da região
amazônica -
comara, conforme condições,
quantidades, exigências
e estimativas,
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal:LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 644.038,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 80/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215005516202210. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços de instalações
elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de