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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.003507/2023-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
o exercício azuver.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.864,05. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.003198/2023-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
o exercício azuver.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.960,40. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.003507/2023-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
o exercício azuver.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.864,05. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160304
Nº
Processo: 64448006549202255.
Objeto:
Projeto
para adequação
de
distribuição de energia elétrica MT/BT do Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Armamento (BMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64447.025953/2019-32.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.269.093,69. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007001202237. Objeto: Futura eventual aquisição de
materiais de saúde.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160537
Nº Processo:
64311016919202216. Objeto:
Prestação de
serviços de
refrigeração. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto -
Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160537-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO -
TERMO DE CONTRATO nº 11/2023. Contratante: Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva. UASG 160024. CNPJ: 09.633.665.0001-07 - Contratado:
IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.673.310.0001-56. Objeto: Contratação de Serviços de
Agenciamento de Viagens para atender as necessidades do CFSol / 8º BIS. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00 -
Data de Assinatura: 01/03/2023.
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315000941202387. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(artigos de QR).. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 21/03/2023 das 10h30 às 13h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva
(SIASGnet - 20/03/2023) 160349-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013042202227. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de uso duradouro.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2023 das 11h30 às 14h00.
Endereço: Rua
Colombia S/n
- Bairro
Bosque, Bosque
- Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043000567202367. Objeto: Aquisição de Combustíveis.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Rogerio 
Weber 
01 
- 
Bairro
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64333.002089/2021-01.
Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 132
(cento e trinta e dois) dias corridos, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar de 31 de março de 2023, até 31 de julho de
2023, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 22/03/2023 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64333.003117/2022-80.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar +25,00%
equivalente a R$ 44.238,86 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta
e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993 e
suprimir - 49,20% equivalente a -R$ 87.061,27 (oitenta e sete mil, sessenta e um reais e
vinte e sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b e § 1º, da lei nº
8.666/1993, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 16/03/2023
a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.117,09. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64333.002149/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, com
fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com início
em 21 de março de 2023, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023 e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com fundamento
nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo a
justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 441.756,25. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).

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