DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100018
18
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.312.473/0001-09 - VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
DE CARNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 702.000,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 22.934.827/0001-05 - JONATAS NOGUEIRA PIRES. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 18.240,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 1.005.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.381.037/0001-21 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EC. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o comando
da 6ª região militar (uasg 160036), por meio da modalidade de compra institucional do
programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 4.487,52. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.716.605/0001-00
- COOPERATIVA
AGRICOLA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares para o 6º batalhão de polícia do exército (uasg 160034), por meio da
modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.011241/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.612.196/0001-63 - RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA,
BENEFICIAMENTO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do
pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 14.800,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64186003043202212. Objeto: Cabeamento estruturado para
atenderas necessidades da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 132. Edital:
21/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr
-
Setor 
Militar
Urbano
de
Salvador, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160036-01000-2023NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
UASG 160454
O 28 Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do
Forte, Aracaju-SE, comunica aos interessados que realizara a Chamada Publica Nr 1/2023, para
aquisicao de generos junto a agricultura familiar, em conformidade com as condicoes e
exigencias estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Data final para envio da proposta e
documentacao de habilitacao: 14/04/2023 ate as 07h59min (horario de Brasilia-DF). Abertura
da sessao publica: 14/04/2023 as 8h00min (horario de Brasilia-DF). O presente Edital e seus
anexos poderao ser adquiridos, com pen drive, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos
do 28.Batalhao de Cacadores, situada na Base Administrativa, na avenida Simeao Sobral Nr 63,
bairro Industrial, Aracaju/SE, CEP: 49.065-770, de segunda-feira a sexta-feira nos horarios de
09:30h as 11:30h, de 13:30h as 16:00h, ou diretamente atraves do seguinte endereco
eletronico: http://www.28bc.eb.mil.br/.
Aracaju, 20 de marco de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER-MAJOR
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 96.706.718/0006-81 - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592004461202235 . Objeto: Serviço técnico especializado utilizando de
gestão para prestação de serviços de manutenção preventiva do aparelho de tomografia,
marca TOSHIBA, modelo ACTIVION 16 ( CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO
CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AVULSA DO TOMÓGRAFO SEM INCLUSÃO DE
PEÇAS, APENAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
prestado por um único prestador, inviabilidade de competição a empresa detém
exclusividade para este equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023.
ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em
17/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$
16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 46.563.938/0001-10 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 20/03/2023) 160345-00001-2023NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453006467202231. Objeto: Aquisição de material permanente
para Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) para atender as necessidades
do 7º D Sup. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160198-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.001068/2023-94.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e
2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de vabril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decret nº 6.55, de 8 de setembro de
2008,
no
decreto
nº
57.690,
de
1º fevereiro
de
1966,
e
nas
demais
normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64091.013493/2020-19.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a renovação e reajuste do termo de contrato nº 002/2021 da cessão
de uso a título oneroso, de uma área medindo 578,00 m2, imóvel de propriedade da união,
localizado na av. General manoel rabelo, nº 1950, bairro socorro, jaboatão dos guararapes
- pe. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.130,08.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64579.002580/2019-26.
Pregão. Nº
8/2018. Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA.
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação, com
reajuste, do
contrato de prestação
de serviço
continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.879,20. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).