DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste de valores a fim de atender a demanda de consumo para o exercício de 2023,
devido a alteração de tarifação do fornecimento de energia elétrica para a Policlínica
Militar de Porto Alegre, da prestação de serviço da Inexigibilidade n° 05/2019/PMPA e
Contrato nº 04/2019/PMPA, com base na Resolução Homologatória ANAEEL nº 2.972/2021.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Valor total
atualizado do contrato: R$ 1.391.344,53. Data da assinatura: 01/02/2023.
COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64617.000739/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE
JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de cessão de uso
01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2023
a 27/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693,36. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65378.006904/2020-68.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001-
52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria
2023/2025, conforme previsto no TR do Pregão 07/2020. Vigência deste: 01/02/2023 a
30/09/2023. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 39.138,49. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 469.661,87. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160192
Nº 
Processo: 
65310006256202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestar serviços de transporte rodoviário (fretamento eventual), incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas no âmbito municipal, intermunicipal e/ou
interestadual e em território nacional (particularmente nos estados do Paraná e Santa
Catarina).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço:
Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000639202346. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 08h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICTOR AUGUSTINHAK GEMIN
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 160229-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.736.040/0008-90 - SOCIEDADE
LITERARIA E CARITATIVA SANTO
AGOSTINHO. Objeto: Este aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente,
passar a vigorar os preços da nova lista referencial de procedimentos hospitalares para
contratos de credenciamento - 28º gac, vinculada aos parâmetros autorizados pela
diretoria de saúde - dsau a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência:
27/02/2023 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010425/2022-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios e insumos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva
das vbtp msr 6x6 guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 119.164,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160226
Nº
Processo: 65314000091202390.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de internet fibra óptica em atendimento às
necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 029/2022 conforme segue:
10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 7 e 8, Total do
Fornecedor: R$ 1.489,98; 26.965.679/0001-47 - GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, item 4, Total do Fornecedor: R$ 2.950,00; 33.419.290/0001-61 - VIPH IT
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, item 5, Total do
Fornecedor:
R$ 2.567,94;
34.680.592/0001-51 -
BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, item itens 1 e 2, Total do Fornecedor: R$ 1.940,00; 35.764.167/0001-
03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, item 3, Total do Fornecedor: R$ 1.849,99;
Valor Global da Ata: R$ 10.797,91.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
manutenção de viaturas e geradores para o 1º B Com. Total de Itens Licitados: 00029 Novo
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires
S/n Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO MICAEL CHIUSA
Aux Salc
(SIDEC - 20/03/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios, gás (GLP) e
materiais de copa e cozinha.
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 160358-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160404
Nº Processo:
64664006274202203. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente para o 4º RCC.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro -
Rosário 
do
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160404-00001-2023NE000001