DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160404
Nº Processo: 64664.008302/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (
higiene e limpeza) para o 4º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro
Souto,
809
-
Centro,
Centro
-
Rosário
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160404-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.000545/2022-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e
conservação ambiental - enleivamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 011/2022- TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo:
64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISS AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. Objeto: Adequação do
Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência:
14/07/2022 a 30/08/2023. Valor Total do Contrato: R$ 702.167,52. Data de Assinatura:
09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 010/2022- CC nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo:
64327.002912/2022-30. TEX Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS.
Vigência: 13/07/2022 a 24/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.782,169,34. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090012931202295 . Objeto: Atendimento relativo à fisioterapia pélvica,
taping obstétrico e pilates. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição
Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de
Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 026.188.630-46
GABRIELA MONTELLI FENALTI.
(SIDEC - 20/03/2023) 160379-00001-2023NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090012928202271 . Objeto: Atendimento especializado de nutrição. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação
em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor
Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 048.324.370-11 JULIANA CRUZ DE SOUZA .
(SIDEC - 20/03/2023) 160379-00001-2023NE000003
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 64322.013309/2022-23- Sagraram-se vencedores:
empresa NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO, CNPJ 15.302.659/0001-70, no
valor total de R$_6.492,00 e a empresaRICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES
LTDA, CNPJ 19.897.713/0001-28, no valor total de R$ 6.557,90.
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do COTER
(SIDEC - 20/03/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65364005116202194. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 160528-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a
20/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
TERMO
DE
CESSÃO DE
USO
NÃO
ONEROSA
DE
BEM MÓVEL.
PROCESSO
N°
64222.021913/2022-51. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Não Onerosa de Bem Móvel que
entre si celebram o CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (CITEx), doravante
denominado CEDENTE - e a SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES (SETEL/MCOM), doravante denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de
uso gratuita de bem móvel, afeto ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado pelo uso de
pares de fibras ópticas apagadas, implantadas pelo CEDENTE, por intermédio do Comando
do Exército, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC). VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos,
a contar da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação. DATA DA ASS I N AT U R A :
10.03.2023. ASSINAM: pelo CITEx o Sr. General de Brigada Jacy Barbosa Junior - Chefe do
CITEx, pela SETEL/MCOM o Sr. MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO -Secretario de
Telecomunicações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001616/2023-71.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
da solução de tecnologia da informação e comunicação, composta de infraestrutura
computacional hiperconvergente (hardware e software), servidores e switches, com
serviços de instalação, configuração, migração, suporte oficial e treinamento, para
substituição da infraestrutura computacional, utilizada na autoridade certificadora de
defesa (ac defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 3.539.969,60. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219015315202201 . Objeto: Encomenda Tecnológica para a Prestação de
Serviço de Revisão de Projeto e Desenvolvimento da Unidade Radar do Protótipo PO2 do
Radar Saber M200 MM(Multimissão). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encomenda Tecnológica.
Declaração de Dispensa em 16/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador
de Despesas do Ctex. Ratificação em 17/03/2023. ROBSON SANTANA DE CARVALHO. Chefe
de Epdi. Valor Global: R$ 20.529.320,70. CNPJ CONTRATADA : 00.259.055/0001-10 RF COM
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 160073-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 05/2020-ctex, por 04 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2023, a 01/08/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.720,60. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160327
Nº
Processo: 64613004719202399.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação,
manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados
à realização do Concurso de Admissão ao IME. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio,
80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
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