DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
26/10/2022 a 25/10/2023.. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-002/02
Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE-ME, inscrita no CNPJ: 24.464.942/0001-99.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001811/2020-21, PE
30/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2023 a 22/03/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Permanecem em vigor, sob igual
teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não
foram expressamente modificados por este Termo aditivo. O valor mensal da CESSÃO DE
USO DA CANTINA, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro PERMANECE de R$ 11.100,00
(onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil
e duzentos reais). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 17/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-007/04
Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.003113/2018-46, PE 29/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 91800/2019-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
22/03/2023 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993,
Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e
subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo
Aditivo. O valor total da contratação permanece em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
Data da assinatura 17 de março de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 791800
Nº
Processo: 63105006133202255.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos, fim realizar corte de grama e manutenção das áreas verdes, visando
atender às necessidades da Divisão de Prefeitura, para conservação e limpeza dos
arruamentos da Base Naval do Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva por um
período de 12 (doze) meses, conforme indicação do fabricante, e qualificação de militares
para operação, fim atender às necessidades da Base Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta
D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00058-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs.
Licitantes em caso divergência entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do
Termo de Referências, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE
nº 58/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 791500
Nº 
Processo: 
631542599202204. 
Objeto:
Aquisição 
de 
ferramentas,
equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos em geral, para serem utilizados na
manutenção do Navio Socorro Submarino "Guillobel", subordinado à este Comando de
Força.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço:
Ilha 
da
Madeira, 
S/n°,
Ilha 
da
Madeira 
-
Itaguaí/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 791500-00002-2023NE000003
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 34/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .;
CNPJ: 36.716.346/0001-38; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos
de proteção indivdual. Valor Global: R$: 4.920,00; Data de Assinatura do Contrato:
09/03/2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Procedimento licitatório realizado em:
02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 41/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA.; CNPJ: 04.145.881/0001-90; Objeto:
Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global:
R$: 1.300,00; Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 43/2023 Contratante:
Comando
do 
1º
Distrito 
Naval;
Contratada:
INOVARE 
COMÉRCIO
&
PLANEJAMENTOADMINISTRATIVO EIRELI.; CNPJ: 14.378.714/0001-42; Objeto: Aquisição de
equipamentos, utensílios e equiámentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 2.501,40;
Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 51/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAS LTDA .;
CNPJ: 47.498.372/0001-53; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos
de proteção indivdual. Valor Global: R$: 6.475,00; Data de Assinatura do Contrato:
16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Procedimento licitatório realizado em:
02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010100/2022-03 Ata de Registro de Preços Nº 52/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTOLITO
TLDA.; CNPJ: 27.818.632/0001-13; Objeto: Prestação de serviços gráficos e entrega de
material de apoio ao Comando do 1º Distrito Naval. Valor Global: R$: 598.34,07; Data de
Assinatura do Contrato: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 23/01/2023.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 2º Distrito Naval torna público , por meio da Portaria nº
148/Com2ºDN, de 8 de março de 2023, a aplicação da sanção administrativa de suspensão
de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo
prazo de 12 (doze) meses, à Empresa E S AMORIM - CNPJ 40.194.606/0001-20, em razão
da inexecução contratual, nos termos do Processo Administrativo para apuração de
Responsabilidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 60677.000862/2022-
25, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa) em virtude do
descumprimento da cláusula 8.1 do Termo de Referência decorrente do Pregão Eletrônico
nº 21/2022, do CeIMSa.
Fundamento Legal: Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93.
ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
revogação da Ata de Registro de Preços nº 142/2022, do Pregão Eletrônico n.º 21/2022,
publicada no DOU, edição n° 174, de 13/09/2022, seção 3, página 30, nos termos do art.
21, inciso II, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: ATUAL COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 45.293.736/0001-33, Ata nº
142/2022, valor: R$ 205.611,00.
Processo nº 60677.000862/2022-25. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador e os demais órgãos e entidades participantes.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013 . Data
da Assinatura do Termo de Revogação: 13/03/2023.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Químicos. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033003412202177. Objeto: Aquisição de materiais de uso
comum de cunho técnico industrial a serem utilizados nos diversos reparos e manutenções
realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal e para demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783200
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63164.002145/2022-14.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL.
Contratado:
09.580.934/0001-14 -
TGB
ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 83200/2022-01/2022 tem por objeto
a suspensão temporária das atividades, bem como a prorrogação da vigência do
contrato, com fundamento no art. 78, inciso xv, da lei 8.666/1993 e suas alterações..
Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.175,21.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).