DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. Ética Geral e no Serviço Público
8.1. Ética geral e profissional: conceitos e fundamentos
8.2. Ética e moral: princípios e valores
8.3. Ética e função pública
8.4. Ética no Setor Público e assédio
8.5. Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo
Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994)
9. Redação Oficial
9.1. Redação de atos administrativos: ofício, memorando, mensagem, correio
eletrônico, portaria, resolução, ata e congêneres
10. Noções de Licitações e Contratos
10.1. Compras e contratações públicas
10.2. Conceitos e aplicações;
10.3. Procedimentos;
10.4 Seleção de Fornecedores
10.5. Contratos Administração e Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito
da Administração Pública;
Referencial : (legislação Nova Lei de licitações Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021);
B - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES
1. Cimento, Cal e Gesso (composição; fabricação; tipos; propriedades);
2. Agregados (classificação; seleção; armazenamento);
3. Argamassas (tipos; funções; propriedades; aplicações);
4. Concretos de Cimento Portland (tipos; propriedades no estado fresco e
endurecido; preparo; transporte; lançamento; adensamento; cura; aditivos e adições para
concretos; dosagem do concreto - resistência característica do concreto à compressão,
traço unitário e volumétrico; controle tecnológico do concreto);
5. Barras e Fios de Aço Destinados a Armaduras para Concreto Armado;
6. Materiais Cerâmicos e Refratários para a Construção Civil;
7. Madeiras Empregadas na Construção Civil;
8. Materiais Poliméricos Utilizados na Construção Civil (composição; fabricação;
tipos; propriedades);
9. Solos (origem; formação; evolução);
10. Solos Sedimentares e Residuais;
11. Frações dos Solos (gênese; propriedades; características físico-químicas
típicas das frações);
12. Investigações Geotécnicas do Subsolo; Amostragem e Representatividade
das Amostras de Solos; Perfis Geológico-Geotécnicos Típicos (análise e suas implicações);
Índices Físicos e Limites de Atterberg; Sistemas de Classificação dos Solos.
C - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA:
1. Análise de circuitos em corrente contínua e corrente alternada 1.1.
Grandezas elétricas: Tensão; Corrente; Resistência; Potência e Energia 1.2. Elementos de
circuitos: fontes de tensão e de corrente; associação de resistores; Lei de Ohm e Leis de
Kirchhoff 1.3. Circuitos básicos: Circuitos com resistores em série; em paralelo e circuito
misto; divisores de tensão e de corrente; medição de resistência; de tensão e de corrente
1.4. Técnicas de análise de circuitos: tensões nodais; correntes de malhas; transformações
de fontes de tensão e de corrente; equivalentes de Thévenin e Norton; máxima
transferência de potência; superposição 1.5. Indutância, capacitância e indutância mútua:
indutor; capacitor; associação de capacitores; associação de indutores; indutância mútua
1.6. Circuitos em corrente alternada: fonte senoidal; reatâncias indutiva e capacitiva;
impedância; análise de circuitos em corrente alternada 1.7. Potências em corrente
alternada: ativa, reativa e aparente; fator de potência e máxima transferência de potência
1.8. Circuitos trifásicos equilibrados: fontes trifásicas; análise de circuitos em estrela e em
triângulo e suas conversões; potências trifásicas
2. Instalações elétricas prediais 2.1. Dispositivos de comando de iluminação e
sinalização: instalação de lâmpadas; utilização de interruptores; relé de impulso; relé
fotoelétrico; sensor de presença 2.2. Segurança em instalações elétricas: Norma NR-10 2.3.
Previsão de cargas e divisão das instalações elétricas: previsão de cargas conforme NBR
5410; quadro de distribuição; divisão de circuitos; instalação em eletrodutos 2.4.
Fornecimento de energia elétrica: principais conceitos; limites de fornecimento, utilização
e demanda; padrão de entrada 2.5. Condutores elétricos: tipos; aplicações; seções
mínimas; dimensionamento; identificação; conexões 2.6. Eletrodutos: tipos, acessórios e
dimensionamento 2.7. Proteção em instalações elétricas: NBR 5410; terminologias;
dispositivos de proteção 2.8. Aterramento em energia elétrica: definições; esquemas de
proteção 2.9. Proteção contra descargas atmosféricas: terminologia; equipamentos e
sistemas de proteção 2.10. Leitura, análise e interpretação de projetos elétricos prediais
3. Acionamentos elétricos 3.1. Motores elétricos: tipos; características;
principais conceitos; conexão dos enrolamentos; motores monofásicos e trifásicos 3.2.
Diagramas 
de 
comandos: 
dispositivos 
elétricos, 
de 
comando 
e 
de 
proteção;
dimensionamento dos dispositivos 3.3. Chaves de partida: direta, estrela-triângulo e
compensadora 3.4. Chaves de partida eletrônicas soft-starter e inversor de frequência:
princípios básicos; circuitos, ligações e aplicações SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Título
Concurso Público TAE 2022 Identificador Edital 28/2022 Data 07/03/2022 Tipo Abertura
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4. Eletrônica básica 4.1. Circuitos com diodos 4.2. Limitadores com diodos 4.3.
Retificadores 4.4. Diodo Zener 4.5. Regulador de tensão com Zener 4.6. Projeto de fonte
completa (fusível, transformador, retificador, filtro C e regulador Zener) 4.7. Retificador
trifásico de onda completa 4.8. Polarização de transistores 4.9. Transistor como chave 4.10.
Transistor como fonte de tensão 4.11. Regulador de tensão série 4.12. Amplificador de
sinais 4.13. Aplicações de amplificadores operacionais
D - TÉCNIO DE LABORATÓRIO - ÁREA FÍSICA:
1. Instrumentos de medidas: uso de régua, paquímetro, micrômetro, balança,
cronômetro, termômetro e multímetro.
2. Grandezas físicas e unidades de medidas; conversão de unidades.
3. Teoria dos erros e medidas: Valor verdadeiro, precisão e exatidão; O
conceito de erro; Incerteza da medição; Incertezas do tipo A; Incertezas do tipo B;
Algarismos significativos e suas operações; Apresentação e análise de dados; Gráficos e
tabelas; Ajuste de uma curva aos dados experimentais; Linearização.
4. Análise teórica e/ou experimental de Cinemática: movimentos retilíneos
uniformes e uniformemente variados; movimentos circulares uniformes e uniformemente
variados; período e frequência.
5. Análise teórica e/ou experimental de Mecânica: dinâmica da partícula;
dinâmica do corpo rígido; Leis de conservação; momento linear e energia; trabalho e
energia; colisões, rotação de partículas e de corpos rígidos. Torque e Momento angular.
6. Análise teórica e/ou experimental de Oscilações e Ondas: movimento
harmônico simples e amortecido; princípio
de superposição; ondas estacionárias;
propagação de ondas; ondas mecânicas; ondas sonoras; fenômenos associados a ondas.
7. Análise teórica e/ou experimental de Hidrostática: pressão; princípio de
Pascal; princípio de Arquimedes.
8. Análise teórica e/ou experimental de Termodinâmica: calorimetria e
termometria; trabalho e 1ª lei da termodinâmica; condução de calor; teoria cinética dos
gases; entropia e 2ª lei da termodinâmica; máquinas térmicas; o ciclo de Carnot; Dilatação
de sólidos, líquidos e gases.
9. Análise teórica e/ou experimental de Eletromagnetismo: carga elétrica, força
elétrica, campo elétrico e potencial elétrico; capacitores, resistores; associação de
capacitores; associação de
resistores; circuitos elétricos; campo
magnético; força
magnética; lei de Faraday; lei de Lenz.
10. Análise teórica e/ou experimental de Óptica: a natureza da luz: modelo
corpuscular e ondulatório; Óptica geométrica; A luz e as demais radiações; Processos
luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e
polarização da luz. Instrumentos ópticos. Olho humano. Lentes e Espelhos; fenômenos
associados a ondas eletromagnéticas.
BIBLIOGRAFIA CORRESPONDENTE:
GAlvarenga, Beatriz A., Luz, Antônio M. R. - Física - Vol. 1 - 1ª Ed. São Paulo:
Scipione, 2008
GAlvarenga, Beatriz A., Luz, Antônio M. R. - Física - Vol. 2 - 1ª Ed. São Paulo:
Scipione, 2008
GAlvarenga, Beatriz A., Luz, Antônio M. R. - Física - Vol. 3 - 1ª Ed. São Paulo:
Scipione, 2008
GBoas, Newton V., Doca, Ricardo H., Biscuola, Gualter J. - Física - Vol. 1 - 3ª Ed.
São Paulo: Saraiva, 2017
GBoas, Newton V., Doca, Ricardo H., Biscuola, Gualter J. - Física - Vol. 2 - 3ª Ed.
São Paulo: Saraiva, 2017
GBoas, Newton V., Doca, Ricardo H., Biscuola, Gualter J. - Física - Vol. 3 - 3ª Ed.
São Paulo: Saraiva, 2017
GCampos, Agostinho A., Alves, Elmo S., Speziali, Nivaldo L. - Física Experimental
Básica na Universidade, Belo Horizonte, UFMG, 2018.
GJay L. Devore, Probabilidade e Estatística para Engenharia e Ciências. 9 ed. São
Paulo: CENGAGE Learning, 2018.
GJosé Henrique Vuolo, Fundamentos da Teoria de Erros. 2 ed. São Paulo:
Blucher, 1996.
GOtaviano A. M. Helene, Vito R. Vanin, Tratamento EstatÌstico de Dados em
Física. 2 ed. São Paulo: Blucher, 1991.
E - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA:
1. Conhecimento das normas técnicas para confecção de peças mecânicas e da
terminologia associada.
2. Ferramentas utilizadas em tarefas de confecção de peças mecânicas.
3. Instrumentos de medição e aferição utilizados em Mecânica Industrial, tais
como calibradores, micrômetros, paquímetros e esquadros. Utilização correta desses
instrumentos.
4. Interpretação de desenhos técnicos, esboços, modelos e especificações para
planejamento e execução das tarefas de usinagem e soldagem de peças metálicas e
similares.
5. Lubrificação de máquinas e equipamentos. Propriedades e utilização correta
de lubrificantes.
6. Manutenção de equipamentos e ferramentas de tornearia mecânica.
Manutenção preventiva, corretiva e preditiva.
7. Máquinas e ferramentas para a usinagem de peças metálicas, plásticas e
similares. Preparação, regulagem e operação dessas máquinas e ferramentas. Noções sobre
o princípio de operação das máquinas e ferramentas.
8. Noções básicas de hidráulica e pneumática.
9. Noções de eletricidade: corrente, tensão, potência e energia elétrica.
Especificações elétricas de equipamentos.
10. Noções de motores elétrico e a combustão. Transmissões mecânicas,
rolamentos, mancais, engrenagens, correias e outros componentes mecânicos.
11. Processos de soldagem de peças metálicas em geral.
12. Propriedades físicas de materiais utilizados em usinagem de peças.
13. Segurança do trabalho, incluindo técnicas de prevenção de acidentes e
incêndios e de preservação do meio ambiente.
E - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO:
1. Tratamento de Minérios: granulometria, amostragem, balanço de massa,
classificação (peneiramento industrial e classificação em meio fluido), cominuição (moagem
e britagem), concentração (flotação, separação magnética e concentração gravítica) e
desaguamento (filtragem e moagem).
III - PROGRAMA COMUM A TODOS OS CARGOS - NÍVEL SUPERIOR:
A - LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Leitura e estudos do texto literário e não-literário: gêneros textuais,
argumentação e processos comunicativos 1.1. A função social dos gêneros textuais 1.2.
Aspectos formais e procedimentos composicionais de diferentes gêneros 1.3. Objetivos
discursivos de textos de diferentes esferas sociais 1.4. Modos de tratamento da informação
em função de propósitos comunicativos específicos 1.5. Estratégias de argumentação e
posicionamento autoral em gêneros diversos 1.5.1. Recursos linguísticos e modalização:
marcas de envolvimento e posicionamento do autor em textos argumentativos 1.6.
Recursos 
persuasivos
em 
gêneros 
argumentativos 
diversos
(escolhas 
lexicais,
exemplificações e discurso reportado) 1.7. Recursos verbais e não verbais em textos
multimodais 1.8. Estratégias de contra-argumentação, refutação e ressalva em textos de
diferentes gêneros 1.9. A intertextualidade: na leitura e produção de textos 1.10. Figuras
de linguagem e a construção textual
2. Conhecimentos linguístico-gramaticais aplicados ao texto 2.1. Funcionamento
social da língua: aspectos linguísticos, sócio-históricos e contextuais da variação linguística
2.2. Formas verbais e efeitos de sentido: marcas de pessoa, número, tempo e modo e
efeitos de sentido em gêneros textuais diversos 2.3. Coesão verbal e nominal: recursos
gramaticais como estratégias de introdução, progressão e retomada 2.3.1. Organizadores
textuais e marcadores discursivos: funções sintáticas e relações lógico-semânticas 2.4.
Sintaxe da língua portuguesa: categorias sintáticas e classes gramaticais 2.4.1. Estrutura da
sentença 2.4.2. Coordenação e subordinação entre orações e efeitos de sentido 2.5.
Características sintáticas do português brasileiro e sua relação com a norma padrão da
língua em função da situação comunicativa 2.5.1. Flexão verbal e nominal, colocação
pronominal, emprego da partícula "se" 2.6. Emprego da crase 2.7. Pontuação
3. Produção de texto em Língua Portuguesa, de acordo com o gênero textual e
o tema propostos
B - LEGISLAÇÃO:
1. Normas Constitucionais referentes à Administração Pública e Servidores
Públicos ;Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações
introduzidas pelas Emendas Constitucionais): Da Administração Pública e dos Servidores
Públicos (Capítulo VII, Arts. 37 a 41).
2. Lei 8.112/90 de 11/12/1990 - Dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (com as devidas
alterações). (Título I - Disposições Preliminares, Título II - Do provimento, Vacância,
Remoção, Redistribuição e Substituição, Título III - Dos Direitos e Vantagens, Título IV - Do
Regime Disciplinar, Título V- Do Processo Administrativo Disciplinar)
3. Decreto 1.171 de 22 /06/1994 - Dispõe sobre Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
4. Lei 9.394 de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
5. Lei 8.429 de 02/06/1992 - Dispõe sobre as Sanções aplicáveis aos Agentes
Públicos nos casos de Enriquecimento Ilícito no Exercício de Mandato, Cargo, Emprego ou
Função na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional. (com as devidas
alterações).
6. Lei 11.091 de 12/01/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnicos
Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da educação, e alterada pela Lei 11.784/2008 e Lei 12.772/2012 (art. 41).
7. Decreto-Lei 2.848 de 07/12/1940 - Código Penal Brasileiro - Título XI - Dos
Crimes contra a Administração Pública - Capítulo I - Dos Crimes praticados por Funcionário
Público contra a Administração em Geral (Art.312 a 327); e Capítulo II - Dos
C - RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:
1. Raciocínio lógico: lógica e raciocínio lógico;; Proposições e conectivos;
Operações lógicas sobre proposições; Tabelas verdade de proposições; Tabelas-verdade de
proposições compostas; Tautologias e contradições; Equivalência lógica e implicação lógica;
Algebra das proposições; Argumentos; Sentenças abertas; Operações lógicas sobre
sentenças abhertas; Quantificadores
2. Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de
conjunto. Conjuntos de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas,
sequências
e
séries;
Tribonometria, logarítmo
e
exponencial;
Funções;
Análise
combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria, Geometria analítica; Estatística e
probabilidades; Matemática financeira.
IV - PROGRAMA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CARGOS DE
NÍVEL MÉDIO)
A - ODONTÓLOGO:
1. Biossegurança e ergonomia: Princípios de biossegurança, ergonomia e
controle de infecção no consultório. Medidas de prevenção e controle de infecção pelo
novo coronavírus (sars-cov-2) na assistência odontológica. Doenças infecciosas de interesse
da Odontologia; procedimentos padrão de assepsia e paramentação: técnica de lavagem
das mãos; uso de equipamento de proteção individual (EPI); processamento de objetos e