DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no
10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de
25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 25 de abril de 2019 e 31 de
dezembro de 2019, registrou 269 (duzentos e sessenta e nove) diplomas assim distribuídos:
livro 1AGS com 53 registros numerados de 34 a 86; livro 1BGS com 43 registros numerados
de 26 a 68; livro 1CGS com 49 registros numerados de 25 a 73; livro 1DGS com 55 registros
numerados de 33 a 87; livro 1EGS com 17 registros numerados de 22 a 38; livro 1FGS com
18 registros numerados de 6 a 23; livro 1GGS com 8 registros numerados de 5 a 12; livro
1HGS com 4 registros numerados de 1 a 4 e livro 1JGS com 22 registros numerados de 10
a 28 e de 30 a 32.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/ extrato-de-registro-
de-diplomas/.
João Pessoa - PB, 20 de março de 2023
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no
10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de
25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de
dezembro de 2020, registrou 436 (quatrocentos e trinta e seis) diplomas assim distribuídos:
livro 1AGS com 113 registros numerados de 87 a 200; livro 1BGS com 38 registros
numerados de 69 a 106; livro 1CGS com 53 registros numerados de 74 a 126; livro 1DGS
com 52 registros numerados de 88 a 139; livro 1EGS com 3 registros numerados de 39 a
41; livro 1FGS com 28 registros numerados de 24 a 51; livro 1GGS com 13 registros
numerados de 13 a 25; livro 1HGS com 37 registros numerados de 5 a 41 e livro 1JGS com
7 registros numerados de 33 a 70; 2AGS com 53 registros numerados de 201 a 253 e 3 AG S
com 1 registro de número 412..
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/ extrato-de-registro-
de-diplomas/.
João Pessoa, 20 de março de 2023
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002166202329. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem,
mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio
Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 20/03/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 39/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020079/2022-72. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 39/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a Associação de Educação Familiar e Social
do Paraná. OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a
Resolução IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na
UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento
de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo
por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com
as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza
e especificidade
de cada
curso. VIGÊNCIA: 16/03/2023
a 14/03/2028.
DATA DA
ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA P E LO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Rosa Mitiyo Sato - Procuradora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1118
de 30/12/2020, torna público a a homologação do resultado final do processo seletivo
simplificado relativo
ao Edital
nº 34/2023 PROGEPE/IFPR,
publicado no
DOU de
20/01/2023, Seção 03, página 43 a seguir discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1
DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO
82,10
. 2
LIANG RAMOS JANSEN DE MELO VASCONCELOS
67,43
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.014343/2019-33.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sindicato das empresas de
segurança privada no estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº PR000324/2022, com
data base em 01/02/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; ALTERAR o
índice FAP de 3,54% para 2,57%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art.
1º, com efeitos a partir de janeiro de 2023; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais,
calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2023, no importe de
5,774320%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022, conforme item 19.13 do
termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.267,89. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de
almoxarife para o ifpe reitoria..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 37.150,68. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de auxiliar
de manutenção predial para o ifpe reitoria..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 40.201,92. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de
recepcionista para o ifpe reitoria..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 115.538,04. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23300004432202347. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso destinado à
implantação e exploração de Lanchonete/Cantina, medindo 24,126 M², nas dependências
do IFPE - Campus Barreiros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Fazenda 
Sapé,
S/n,
Zona
Rural 
-
Barreiros/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001877/2021-84.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Reitoria, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 6.383,44. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000140202386. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a
ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de materiais de consumo para atender as
necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus São
Raimundo Nonato e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 173.
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020
S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23190000134202250. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades dos
restaurantes institucionais dos Campi do Instituto Federal do Piauí - IFPI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, 64053-390., Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir