Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100050
50
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004806/2022-60.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de assinaturas do sistema de prospecção
de agentes financiadores em p,d&i - financiar (sistema financiar).
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 26.850,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.000051/2023-26.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada
(stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, a ser executado de forma
contínua, para atender as necessidades de telecomunicações do instituto federal de minas
gerais - campus são joão evangelista, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 41.132,40. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.000372/2023-51.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de mão-de-
obra, para prestar serviços de vigilância e motorista de ônibus e micro-ônibus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, utilizando na
execução dos serviços mão-de-obra qualificada e treinada, para dar atendimento às
atividades operacionais do ifmg campus formiga, na forma e condições estipuladas neste
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 477.649,68. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
26/2019/for, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000417/2023-97..
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.048,94. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23713.000183/2022-46. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Adriana do Carmo Silva Rocha Couto, CPF nº ***.982.906-**. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 02/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a
indenização, a partir de 14/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Maria das Graças de Oliveira - Diretora Geral -
Contratante. Adriana
do Carmo Silva Rocha
Couto - Professor(a)
Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ, torna sem efeito, a pedido
do(a) 
contratado(a), 
a 
publicação 
do 
Contrato 
nº 
03/2023, 
processo 
SEI
23715.000244/2023-36, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2023,
Seção 3, pág. 52.
Em 20 de março de 2023
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 738 diplomas, no período de 31/12/2022 a 09/03/2023,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro 017: de 003296 a 003400;
Livro 018: de 003401 a 003600;
Livro 019: de 003601 a 003800;
Livro 020: de 003801 a 004000;
Livro 021: de 004001 a 004035.
Nesse período foram revogados seguintes registros:
LIVRO 02: 000282;
LIVRO 05: 000984 e 000991;
LIVRO 07: 001361;
LIVRO 10: 001906.
Informa ainda, que devido a um erro na sequência numérica no sistema
interno, não foram registrados diplomas sob os números 003839 e 003843, no livro 20,
tornando-os nulos.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao
Montes Claros - MG, 20 de março de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000188/2023-30.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing
de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema
de gerenciamento
de impressões
efetivamente realizadas,
manutenção preventi va e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais uti lizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, na sede do ifnmg -campus araçuaí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 30.129,12. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora;
CONTRATADO: GISLANE
SILVA
CARDOSO
CERQUEIRA ANTUNES.
OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-
I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA:
20/03/2023
a 
19/09/2023;
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 20/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva
Cardoso Cerqueira Antunes, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais Vencimento Básico; VIGÊNCIA:
20/03/2023 a 19/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2023;
Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Paulo Henrique Souza Bomfim,
Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23833.001118/2021-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.127,52.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23326.015579.2022-51. PARTÍC I P ES :
INSTITUTO FEDERAL
DA PARAÍBA,
CNPJ: 10.783.898/0001-75;
ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-
25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ:
02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08.
OBJETO: Capacitação e formação de recursos humanos em redes 5G com intuito de
contribuir com o seu desenvolvimento no setor de Tecnologia da Informação na região em
que o projeto for desenvolvido no Brasil, e com a ampliação, consequentemente, da
inovação nesta área. Estes resultados desejados são baseados na necessidade atual que o
país tem de investimentos nesta tecnologia para conseguir atender suas demandas atuais
e futuras.
VALOR GLOBAL: R$ 355.118,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezoito reais e
quatorze centavos).
VIGÊNCIA: Sete meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23326.015579.2022-51. PARTÍC I P ES :
INSTITUTO FEDERAL
DA PARAÍBA,
CNPJ: 10.783.898/0001-75;
ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-
25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ:
02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 09.
OBJETO: Capacitação e formação de recursos humanos em redes 5G com intuito de
contribuir com o seu desenvolvimento no setor de Tecnologia da Informação na região em
que o projeto for desenvolvido no Brasil, e com a ampliação, consequentemente, da
inovação nesta área. Estes resultados desejados são baseados na necessidade atual que o
país tem de investimentos nesta tecnologia para conseguir atender suas demandas atuais
e futuras.
VALOR GLOBAL: R$ 1.009.998,96 (um milhão, nove mil, novecentos e noventa oito reais e
noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: Vinte e um meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante:
IFPB
- CAMPUS
CABEDELO.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência de 01 (posto) de psicopedagogo, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.331,48. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).

Fechar