DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 4329/2019.
Nº Processo: 23314.000275/2019-23.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilamento devido a repactuação por cct
2023. Vigência: 23/08/2021 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.679,05. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 6/2023, cujo objeto
é a Aquisição de Pintinhas de postura e insumos destinados a sua criação, teve como
vencedora a empresa: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, com valor
global de R$ 7.980,00.
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 158134-16423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302.000098.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação com o curso: No-va Lei de Licitações e Contratos na
Prática (Lei Federal n¨ 14.133/2021), no período de 22 a 24 de março de 2023, em
Petrolina/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por singularidade do
objeto. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR.
Pró-reitor. Ratificação em 20/03/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Ordenadora
de Despesa. Valor Global: R$ 27.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.483.286/0001-71 M V D
DOS SANTOS TREINAMENTOS.
(SIDEC - 20/03/2023) 158149-26430-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23600.004178/2017-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-
REITORIA. Contratado: 11.097.617/0001-93 - IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2019 por
mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2023, e findando-se em 01 de abril de
2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 2.667,82 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.013,84 (trinta e dois mil,
treze reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.013,84. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23600.004178/2017-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-
REITORIA. Contratado: 11.097.617/0001-93 - IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2019 por
mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2023, e findando-se em 01 de abril de
2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 2.667,82 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.013,84 (trinta e dois mil,
treze reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.013,84. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223003632202220. Objeto: Contratação de mão de obra
especializada para o atendimento aos estudantes, público da Educação Especial e Inclusiva,
regularmente matriculados no IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 -
Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Tradutor/Intérprete
de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa, Profissionais de Atendimento
Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio..
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 20/03/2023) 158123-26411-2022NE000061
EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017,
Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos
seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 15/2023 - Campus Bom Sucesso
. BS01 
-
Administração
01 40
horas
Graduação 
em 
Administração, 
Ciências 
Contábeis,
Administração Pública e Ciências Econômicas.
.
Ou 
Graduação 
em 
Administração, 
Ciências 
Contábeis,
Administração
Pública 
e
Ciências 
Econômicas;
com
especialização na disciplina ou área de concentração de
acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou 
Graduação 
em 
Administração, 
Ciências 
Contábeis,
Administração Pública e Ciências Econômicas; com mestrado
na disciplina ou área de concentração de acordo com as
áreas da tabela da Capes;
.
Ou 
Graduação 
em 
Administração, 
Ciências 
Contábeis,
Administração
Pública 
e
Ciências 
Econômicas;
com
doutorado na disciplina ou área de concentração de acordo
com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 234,81
. Especialização
R$ 469,63
. Mestrado
R$ 1.174,07
. Doutorado
R$ 2.700,36
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 21 de março de 2023 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04 de abril de 2023, acessando
o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 35/2022 e TERMO ADITIVOS 04/2022. OBJETIVO: Rescisao, a pedido
do contratado, de Contrato de Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. CON T R AT A N T E :
IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Eslyane Regina Pereira de Araujo. AREA:
Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. RESCISAO DO CONTRATO: 31/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.000652/2023-20.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
04.462.643/0001-08 -
SLC
SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor
Total: R$ 243.500,05. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158305
Nº
Processo: 
23344001720202211.
Objeto:
Aquisição 
de
Aeronaves
Remotamente Pilotadas (RPAs), usualmente denominados "Drones", por meio de Sistema
de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 - Centro, -
Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 158305-26412-2022NE800126
RETIFICAÇÃO Nº 20/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO
Torna pública a Retificação do Edital n° 270/2022, publicado no DOU em
28/11/2022, seção 03, páginas 68 a 79.
Onde se lê:
5.1.1.1 A Prova Objetiva, de natureza eliminatória e classificatória, na
modalidade múltipla escolha, contemplará 40 (quarenta) questões inéditas de múltipla
escolha, compostas por 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E), conforme distribuição no
Quadro IV:
.
Quadro IV
. Cargo: todos os cargos
.
Disciplina
Quantidade
de
questões
Peso Peso
por
questão
Total
de
Pontos
Mínimo de
Pontos para
Aprovação
.
Língua Portuguesa
3
1
1
3
.
Legislação
5
1
1
5
. Noções 
de
Informática
2
1
1
2
Maior que
zero em
60
pontos
. Conhecimentos
Específicos
30
3
3
90
cada
disciplina
.
T OT A L
40
6
6
100