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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
eletrônico nº 11/2023. Não houve vencedor, os itens foram cancelados.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 20/03/2023) 153115-15236-2023NE112023
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23084.011359/2020-87.
Dispensa. Nº 109/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula que versa sobre a vigência do Termo de
Contrato nº 08/2021 e alterar o plano de trabalho vinculado ao Termo de Contrato nº
08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações. Vigência: 28/02/2023
a 30/11/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 04/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): GABRIELA CRUZ AGUIAR. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
03/03/2023 a 01/03/2024. Data e Assinatura: 02/03/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão,
pelo Contratante e GABRIELA CRUZ AGUIAR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.005884/2023-26)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.030061/2022-58
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Belo Jardim - UABJ. Contratado: TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe
A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 15/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23080.074534/2018-62.
Pregão. Nº 521/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2023 até 06 de março de
2024, com reajuste do valor mensal da concessão. Novo valor mensal: R$ 3.492,41 (três mil
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07/03/2023 a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.908,92. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 23080.036914/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-
29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato
282/2020. 
Processo:
23080.036914/2020-13. 
Modalidade:
pregão 
eletrônico
299/ufsc/2020. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Objeto: reajuste contratual, com base
no índice ipca/ibge acumulado de março/2022 a fevereiro/2023 de 5,5963%, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/03/2023 fica majorado o valor
mensal do contrato, que passará de r$273.153,03 para r$288.439,57. Valor total
apostilamento: r$15.286,54.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
01/2023 ao contrato 29/2022. Processo: 23080.006174/2022-52. Modalidade: pregão
eletrônico
42/ufsc/2022.
Vigência:
01/01/2023 a
11/04/2023.
Data
de
assinatura:
16/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 18/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$ 207.330,20 para r$ 223.425,97. Valor total apostilamento:
r$54.189,09
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045945202227. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar rural para Florianópolis, Balneário
Barra do Sul e Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 20/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Provincial de Córdoba - UPC, Argentina. Objeto: Desenvolvimento de
atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as
suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2027.
Data de Assinatura: 17/03/2023. Processo UFSC: 23080.012674/2023-12. Assinam: Raquel
Krawchik, pela UPC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Alicante, Espanha. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas
entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações
acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2027. Data de
Assinatura: 17/03/2023. Processo UFSC: 23080.010653/2022-73. Assinam: Esther Algarra
Prats, pela Universidad de Alicante; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
AgroParisTech, França. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as
universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas,
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Data de Assinatura:
17/03/2023. Processo UFSC: 23080.004480/2023-35. Assinam: Laurent Buisson, pela
AgroParisTech; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº
25.535.153/0001-64, devolução de correspondências em AR (ECT BR680783756BR,
BR680783889BR
e BR680783844BR),
da
conclusão
do processo
administrativo
nº
23080.045145/2022-14, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital
do Pregão Eletrônico nº 284/2021, ficando a empresa penalizada com a sanção de
Advertência e multa no valor de R$ 1.464,36 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais
e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos I e II, da Lei 8.666/93. Desse
modo, fica a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI notificada para,
apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo
e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br
ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua
Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400,
Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo
administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081034852202348 . Objeto: Locação de equipamentos de impressão para
PROGRAD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da pane na única impressora da IMPRENSA
UNIVERSITÁRIA/UFSM com capacidade para atender a demanda Declaração de Dispensa
em 20/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
20/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 28.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23081.090812/2021-14.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir
de 21 de março de 2023.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23081.068005/2022-04.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de
vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo
período de 60 dias corridos, a partir de 25 de junho de 2023.. Vigência: 25/06/2023 a
23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.592,94. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação
dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa física (e
CPF), padrão ICP Brasil, destinado para a UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 20/03/2023) 153164-15316-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081030104202396.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O BIOTÉRIO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/03/2023) 153164-15238-2023NE999999

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