DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pessoas com Deficiência: -
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
Instituto de Informática / Departamento de Informática Teórica / Ciências
Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Algoritmos e Fundamentos da Computação
20
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
Instituto de Letras / Departamento de Línguas Modernas / Letras - Língua
Inglesa 40
Ampla Concorrência: 1º- LUCAS HENRIQUE FOGAÇA MARENGO - 8,42,
2º- JULIAN MUSSI ORES - 8,24, 3ºLUCAS MEIRELES TCACENCO - 7,92,
4ºCLARISSA DE MENEZES AMARIZ - 7,07
Pessoas com Deficiência: -
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
Candidatos aprovados para reserva de vagas às Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas (APP) para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior:
Candidatos Habilitados - Média Final Área CH Unidade/Departamento
1º - BRENDA SALENAVE SANTANA - 7,29 Ciência da Comp. - Metodol. E
Técnicas da Comp. - Linguagens de Programação (mestrado) 20 Instituto de Informática
/ Departamento de Informática Aplicada
O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável
por igual período no
interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial
da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Científica E Cultural, entre a Universidade Federal
do Rio de Janeiro e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.
Objeto: Cooperação acadêmica
e cultural entre as Partícipes,
com vistas ao
desenvolvimento de uma parceria com natureza e escopo específicos, que contemplarão as
seguintes atividades conjuntas de extensão: 1) a oferta de cursos de música em nível de
extensão por parte da Escola de Música da UFRJ; 2) a realização de eventos musicais
(apresentações, concertos, shows e festivais) por parte da Escola de Música da UFRJ e da
Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Processo: SEI 23079.238160/2022-35
Data de assinatura: 06/03/2023
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado,
mediante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto.
Assinaram o Acordo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das
Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U .
nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária
de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 197 de 14 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 35 de 17 de fevereiro de 2023, divulgando, em
ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática - Setor: Matemática/Cálculo
1º Charles Edgar Lopez Vereau
2º Danielle da Cunha Nunes
3º Italo Waddington Cruz
4º Pedro Perroni Rezende Machado
5º Francisco Del-Gaudio Oliveira Figueiredo
6º Juliana Correia Ferreira
7º Jessica Nogueira Castricini
8º Rodrigo Araujo da Silva Vartuli
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: CRISTÁLIA, CNPJ: 44734.671/0001-51; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL,
CNPJ: 05.439.635/0004-56; CONQUISTA, CNPJ: 12.418.191/0001-95; LB DISTRIBUIDORA ,
CNPJ: 
43.011.104/0001-04; 
PAMED, 
CNPJ: 
02.424.344/0001-53 
e 
UNIQUECNPJ:
23.864.942/0001-13. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: A C P DA SILVA, CNPJ: 20.473.312/0001-20; INFANTARIA, CNPJ:
20.795155/0001-79; 
LUZITANO, 
CNPJ: 
NPJ: 
45.769.285/0001-17; 
REDNOV, 
CNPJ:
45.769.285/0001-68; RM COMÉRCIO, CNPJ: 20.784.313/0001-95 e VRM COMÉRCIO, C N P J :
31.868.626/0001-48. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ : 11.367.221/0001-91. Autos do processo estão disponíveis aos
interes.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 35.786.244/0001-26; ALTO
VALE, CNPJ: 43.102.373/0001-86; ANTÔNIO CARLOS, CNPJ: 49075.392/0001-47; CLIMA TOP,
CNPJ: 26.540.429/0001-65; J2R, CNPJ: 30.247.600/0001-10 e JPC COMÉRCIO, CNPJ:
31.423.546/0001-89. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ : 07.071.740/0001-68.
Autos do processo estão disponíveis aos interes
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.206395/2023-49.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de apoio aos estudantes
com necessidades especiais (pcd) do colégio de aplicação da universidade federal do rio de
janeiro (cap), para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma,
especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 15/03/2023 a
10/09/2023. Valor Total: R$ 144.201,54. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23079.006333/2018-71.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
14.935.553/0001-40 - LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: - alterar o endereço
da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes,
conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de
07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita
federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como
sendo avenida pedro calmon, n° 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade do
rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser rua antônio barros de castro, 119, parque
tecnológico, cidade universitária, rio de janeiro, rj, cep 21.941-853.
- prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 3(três) meses consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do do instrumento contratual n° 22/2022 e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
- reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução
normativa nº 05/2017/mpdg.
- estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges.
- a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula
1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês
seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.428,33. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23079.062545/2018-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63
- TECHNISCHE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período
de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/03/2023
a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.247,20. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23079.045144/2016-52.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
11/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO.
Contratado: 
22.064.269/0001-74 
- 
ARTENG
CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula
segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;
suprimir do valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 12,08% (doze
inteiros e oito centésimos por cento), perfazendo um total de r$ 1.428.224,99 (um
milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e
nove centavos) correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados,
segundo previsto na cláusula décima do instrumento contratual e art. 65, inciso i,
alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/03/2023 a 17/06/2023. Valor suprimido: R$
1.428.224,99 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.634,75. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).