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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23819.002095/2020-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) o reajuste do valor da avença com base no índice de custo de tecnologia da informação
(icti), em 5,46% (cinco reais e quarenta e seis centésimos por cento) a partir de
25/03/2022;
b) a inclusão de cláusula que versa sobre o tratamento de dados, de acordo com a lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd).. Vigência: 17/03/2023 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 768.032,86. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23819.000511/2020-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 09/2020 pelo período de 25 de março de 2023 a 25 de março de 2024, com fulcro no
artigo 57, inciso ii da lei n 9 8.666/93.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.327,66. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23819.010422/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 15/03/2023 a 15/03/2024;. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.586,42. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1014/2023
O pregoeiro designado torna público o resultadofracassado do pregão
1014/2023.
RAPHAEL MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/03/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo n°23539.000882/2023-35.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIC AO
LTDA - CNPJ 41.113.359/0001-52, já qualificada como Contratada, através do Pregão n°
55/2022/155013, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2022NE001386, Empenho para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão
de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão n° 55/2022/155013, e na Lei nº 13.303/2016
e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.009701/2022-02.
João Pessoa, PB 20 de março de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.017291/2021-17.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz
sobre ip voip, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor
Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação Eletrônica 115/2022. Foi considerada vencedora a empresa: 23.935.375/0001-49 -
ONADIR SERRATO JUNIOR pa ra o item 04 (R$ 88,55); 34.021.009/0001-09 - ADESTAC K
AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA para os itens 01 (R$ 1.066,34), 02 (R$ 1.066,34) e 03
(R$ 1.229,22).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.028529/2022. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de
grande volume (SPGV), nutrições parenterais, diluentes e outros (Parte III).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001467202348. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte III).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620,
Petrópolis, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526003246202223. Objeto: Contratação de serviço de Controle
Externo da Qualidade (CEQ) dos Exames Laboratoriais Realizados na Unidade de
Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00126-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000127/2022-16.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Contrato de comodato para reagente para diagnóstico clínico 7, para equipamento de
hematologia - hemograma, tipo conjunto completo com calibradores, controles e
acessórios da mesma marca do equipamento cedido em comodato (sistema fechado).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de
garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças
e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades
do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de
garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças
e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades
do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001304/2022-81.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades do hu-
ufscar, filial da rede ebserh..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 160.160,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de
garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças
e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades
do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72
- MUNDIAL
REFRIGERACAO LTDA.
Objeto:
Termo de garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2
(dois) anos para peças e componentes e 5 (cinco) anos somente para o
compressor) para atender as necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$
27.538,14. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).

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