DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100080
80
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão, a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto:
Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no
ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe
possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o
seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023.
.
EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação que entre si celebram de um lado a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e de outro lado a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, visando o desenvolvimento de Ações de Mobilidade Docente. Objeto:
O credenciamento do professor Dr. Ubiratane de Morais Rodrigues docente efetivo da
UFMA, conforme Processo SEI nº 23115.020101/2022-29, como docente permanente no
quadro de docentes no Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, Stricto Sensu
nível Mestrado e Doutorado, vinculado ao Centro de Ciências Humanas na Área de
Concentração Filosofia Moderna e Contemporânea, ofertado pela UNIOESTE, conforme
Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de
Cooperação Técnica. Parceria entre a UFMA e o HU-UFMA. DATA DE ASSINATURA: 15 de
março de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23115.034201/2021-51.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do
plano de aplicação e a alteração do cronograma de execução (meta/etapa/fase) referentes
ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto que visa "testar,
lançar e operar um nanossatélite, denominado aldebaran i, para localizar embarcações
artesanais perdidas ou em naufrágio na região costeira maranhense".. Vigência:
20/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 01/2023 que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão,
a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto:
Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no
ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe
possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o
seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 56/2023 PROCESSO N.º 23115.005989/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Rodrigo Theophilo Folhes. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 57/2023 PROCESSO N.º 23115.018864/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Sarah Fontenelle Santos. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 63/2023 PROCESSO N.º 23115.000306/2023-79. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELE ANGELO TINAGLI CASAROSA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
53/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023.
EDITAL Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCh
1.1 Coordenação do Curso de Biologia /Campus de Chapadinha
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Ciências Humanas /
Ed u c a ç ã o
Franciane Silva Lima- 1º lugar
Raiana Cristina Simião Araújo-2º lugar
Erik Costa Macedo- 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
30/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Língua Portuguesa / Inglês
Paulo Círio Silva - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
128/2022),
PROCESSO
23523.025336/2022-03, homologado no dia 10 de março de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ:
04.252.742/0001-65; 2 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ,
CNPJ: 05.895.525/0001-56; 3 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:
23.596.733/0001-36; 4
-
MELLUZZI DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001-04; 5 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42; 6 - MAGNA INDUSTRIA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001-75; 7 - RCORE INSUMOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31; 8 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 42.322.863/0001-25; 9 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A
SAUDE LTDA, CNPJ: 94.304.672/0001-34. Valor global: R$ 504.379,80.
DYEGO JOSE DE ARAUJO
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23523.027462/2018-16.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de abril de
2023 e encerramento em 15 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato..
Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.880,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035695202261. Objeto: Insumos de uso na UPME. Total de
Itens Licitados: 71. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.016582/2023-48. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COO P E R AÇ ÃO
COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/ R J.
Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original,
sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 21/08/23 a
21/08/25. Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Luiz Gustavo Coppola.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: O presente
convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca
entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais
liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição
de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2025. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Vinícius de Oliveira Ferri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.007988/2019-53. 
Espécie: 
5º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
37/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato original, que passará a vigorar nos seguintes
termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 992.984,00 [novecentos e noventa e dois mil
e novecentos e oitenta e quatro reais] fica acrescido pela importância de R$ 513.016,00
[quinhentos e treze mil e dezesseis reais], ficando o novo valor estimado em R$
1.506.000,00 [um milhão e quinhentos e seis mil reais]". O presente instrumento pode ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/03/2023.
Vigência: 27/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.105263/2022-25.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula
segunda - da vigência do contrato nº. 010/fufmt/2021. A prorrogação de que trata este
termo aditivo será pelo período de 12 (doze) meses contados de 21 de junho de 2023 a
21 de junho de 2024. O reajuste do valor do contrato de que trata a cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo será realizada tendo por base o índice de
serviços de telecomunicações - ist acumulado do período de março de de 2022 a dezembro
de 2022, o qual foi registrado em 3,99%.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).