DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100035/2020-26.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de
carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e demais órgãos por ela atendidos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100035/2020-26.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de
carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e demais órgãos por ela atendidos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10380.100487/2019-74.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 17/03/2023 a 17/03/2024, com previsão de condição resolutiva
vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório em curso..
Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 05110.000407/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES -
CENTRAL.
Contratado: 00.360.305/0001-04
-
CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento único (tuc) nº 1/2018..
Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.171549/2021-11
INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da
União no Estado do Espírito Santo Luciano Fávaro Bissi, matrícula SIAPE nº 1343056, de
acordo com o disposto na portaria 1.224 de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de fevereiro de 2022.
OUTORGADO/INTERESSADO: João Luiz Mazzi, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF
***.033.857-** e Idalina Milanez Mazzi, brasileira, do lar, CPF ***.581.517-2** residentes
e domiciliados na Rua Constante Sodré, 821, apto 901, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP.
29.055.420.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de
411,00m², área terreno da União de 411,00m² referente a fração de 0,1000000 do Ed. Vila
Real, apto 901 localizado na Rua Constante Sodré, 821, Praia do Canto - Vitória, ES - CEP
29055-420, com as seguintes dimensões e confrontações: : frente mede 12,00m
confrontando-se com a Rua Constante Sodré; lado direito mede 31,00m confrontando-se
com terrenos de Carlos Augusto Mattos; lado esquerdo mede 37,60m confrontando-se
com gleba restante de Dante Michelini; e fundos mede 13,60m confrontando-se com quem
de direito.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 49.219,71 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI
21294954.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 411,00m².
FINALIDADE: Residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112
Instrução Normativa N° 3 de 9 de novembro de 2016.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/03/2023
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.111660/2019-33
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPE: União
PARTÍCIPE: Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, CNPJ nº **.*74.240/0001-**
PARTÍCIPE: Município de Corumbá de Goiás - GO, CNPJ nº **.*18.850/0001-**
OBJETO: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 1º/09/2020, entre a
UNIÃO, a AGEHAB e o Município de Corumbá de Goiás-GO, em conformidade com o
expressamente previsto na "Cláusula Nona - Do Prazo do Acordo" da avença original em
referência (SEI-ME nº 10254521).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Lei nº 8.666/93; Decreto-Lei 9.760/1946.
LAVRATURA DO ATO: Em 1º/03/2023, no Livro nº 20, às folhas nº 007 a 009, da SPU/GO
(SEI/ME nº 31997814 e 32286886).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE REVERSÃO
Processo nº: 04997.201088/2015-55
Outorgante:SUPERINDENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM MATO GROSSO
Outorgado: RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ-MT
Objeto: REVERSÃO de um terreno com área de 3.136,30m², situado na Rua Otávio Pitaluga,
Lote 21, Quadra 10, Bairro Jardim Mato Grosso, CEP: 78700-000, município de
Rondonópolis/MT, com RIP 9151 00121.500-0 e RIP Utilização 9151 00122.500-6, matrícula
n° 57.664, Livro nº 02, Fls 01, no Tabelionato de 1º Ofício de Registro de Imóveis, da
Comarca de Rondonópolis/MT, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO EM MATO GROSSO
Valor do imóvel: 570.741,33 (Quinhentos e setenta mil e setecentos e quarenta e um reais
e trinta e três centavos)
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Reversão do Termo de Entrega: Arquivo da SPU/MT Livro Nº 22, fls. 03, em 09/11/2015.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04911.000022/2012-08
INSTRUMENTO: CDRU - Concessão de Direito Real de Uso Gratuita.
OUTORGANTE: União.
INTERESSADO: Valdeci Silva Santos, Concessionário, CPF ***.906.043-**.
OBJETO: Imóvel situado na Av. Geraldo Laura, nº 472, Bairro Centro, Município de Cajueiro
da Praia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA nº 0288.0100338-54.
ÁREA DE TERRENO: 323,95 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 109,66 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 36.828,42, pág. 21 (20318499).
FINALIDADE: Moradia
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II da Lei nº 9636/1998 c/c Art. 7º do Decreto-Lei nº
271, de 28/02/1967.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO: Em 16/11/2015, no Livro nº 05, às folhas 175/176, da SPU/PI,
págs. 09/10 do anexo (20319081).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04916.000436/2018-74
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ
**.*65.710/0001-**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, s/n, Bairro de Mãe
Luíza, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1761.00360.500-2.
ÁREA DO TERRENO: 4.198,89 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.824.201,44
FINALIDADE: Regularização do funcionamento do Departamento de Oceanografia e
Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/03/2023, Arquivo SEI nº 31629128
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 
04600.001224/2021-63.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000187/2023-38, tema: "Contratação de
serviço especializado para o desenvolvimento do curso "Liderança Feminina" a ser
ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)", empresa
contratada: Institut National Du Service Public (INSP), vigência: 03/03/2023 à
02/06/2023, Valor: € 7.900,00 (Sete mil e novecentos euros), data de assinatura:
03/03/2023.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 894298/2019; Processo nº
59000.030162/2019-33. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.066.896/0001-74. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para até 29/12/2027. Data e assinatura: 17/03/2023, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Paulo
Lopes Varella Neto - Secretário de Estado CPF nº 136.777.214-15
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000216/2021-99 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
81/2022 CEST-SE DNOCS- 55/2022 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 81/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
POVOADO BORDA DA MATA, CNPJ 03.440.950/0001-25; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Tobias Barreto no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas
alterações; Data da Assinatura: 16/03/2023. Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora
Substituta da CEST/SE e Antonio Francisco dos Santos; Processo nº 59414.000216/2021-99.
Aracaju/SE, 20 de março de 2023.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000053/2023-35.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 24.554.214/0003-30 - MOISES AUTOPECAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto dessa
dispensa emergencial de licitação possui caráter excepcional de serviços de manutenção
corretiva nos veículos automotores oficiais nas dependências da coordenadoria estadual do
dnocs em pernambuco que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo deste contrato.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da caráter excepcional por
dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente
de transcrição.
1.3. Objeto de contratação:
a demanda do serviço, objeto deste estudo, contempla as necessidades da coordenadoria
estadual em pernambuco. O quantitativo dos veículos oficias serão os da sede e da unidade de
campo da bacia do pajeú-serra talhada - pe, conforme despacho do processo nº
59403000057/2023-13, sei nº 1263527.
serão totalizados 7 (sete) veículos com as seguintes especificações para manutenção veicular:
sede:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 12/04/2023.
Valor Total: R$ 59.796,13. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).