DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 51
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 44
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 46
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 49
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 55
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 56
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 57
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 58
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 59
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 59
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 60
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 60
Ministério da Saúde................................................................................................................ 62
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 71
Ministério Público da União................................................................................................... 71
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 74
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 75
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 75
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 78
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 84
Editais e Avisos........................................................................................................................ 84
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 14/3/2023 a
edição extra nº 50-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.001 - D ES I G N A R
MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 2.17.
Nº 2.002 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.519, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra A, do dia 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de MÁRCIA
REGINA DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.17, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.003 - N O M EA R
DEBORA PERES MENEZES, para exercer o cargo de Diretora de Análise de Resultados
e Soluções Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, código CCE 1.15.
Nº 2.004 - N O M EA R
OLIVAL FREIRE JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor Científico do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.005 - N O M EA R
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE, para exercer o cargo de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das
Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.006 - N O M EA R
MILTON JOSE FORNAZIERI, para exercer o cargo de Secretário de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.007 - N O M EA R
LUÍS FELIPE GIESTEIRA, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.008 - N O M EA R
ARISTIDES MONTEIRO NETO, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
código CCE 1.15.
Nº 2.009 - N O M EA R
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código CCE
1.15.
Nº 2.010 - N O M EA R
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e
Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código CCE
1.15.
Nº 2.011 - N O M EA R
FABIO VERAS SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Estudos Internacionais do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código CCE 1.15.
Nº 2.012 - N O M EA R
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO, para exercer o cargo de Diretora de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, código CCE 1.15.
Nº 2.013 - N O M EA R
FERNANDA DE NEGRI, para exercer o cargo de Diretora de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS