DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 423, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LEILA ALVES GALVAO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, no
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 424, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BEATRIZ DE MELO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 425, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO VICTOR OLIVEIRA TAVARES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 352, publicada no Diário Oficial da União de
6 de março de 2023, Seção 2, página 3, que trata da nomeação de Walex de Araujo
Gomes, onde se lê: "WALEX DE ARAUJO GOMES...", leia-se: "WALEX DE ARAÚJO GOMES
ANDRADE...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 403, publicada no Diário Oficial da União de
13 de março de 2023, Seção 2, página 1, que trata da dispensa de Aloisio Lopes Pereira de
Melo, onde se lê: "DISPENSAR ...", leia-se: "DISPENSAR, a pedido...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WESLEY PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SUZANA BEZERRA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria de
Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS,
Secretário da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da
República, para participar do III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023 (FMDH23), no
período de 20 a 24 de março de 2023, na cidade de Buenos Aires/Argentina, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000031/2023-24.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 152/PGF/AGU, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00595.000031/2021-51, resolve
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO, matrícula Siape nº
1903730, do encargo de substituto eventual de Responsável pela Procuradoria Seccional
Federal em Ribeirão Preto/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 370, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003787/2022-32, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSE
CARLOS DE COUTO, INATIVO, matrícula Siape nº 95499, aposentado no cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 379, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000019/2023-16, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MICHELE CRISTINA ALBINO MARTINS, matrícula Siape nº 3193190, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014591),
do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria-Seccional Federal em
Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 390, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002558/2023-51, resolve:
D ES I G N A R
VERA LUCIA GABRIEL DOMINGUES, matrícula Siape nº 1359014, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da
Coordenação de Matéria Disciplinar, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA