DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 397, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.007191/2023-82, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1061214, Analista Administrativo,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (354011), da Divisão Nacional
de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da
Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 400, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.009825/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
FABIO ESTEVES VEIGA RUA, matrícula Siape nº 2356325, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da
Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 402, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.006921/2023-28, resolve:
N O M EA R
GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, matrícula Siape 1507304, Advogado da União, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10 (280001), da
Coordenação de Planejamento e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (2101345).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 404, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.001080/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES, matrícula Siape nº 1311664, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101376), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 419, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00549.000659/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
JANIO SILVA DUO, matrícula Siape nº 1577483, Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.08 (21014997), da Unidade Estadual de
Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 422, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.109693/2022-87, resolve:
DISPENSAR
LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, matrícula Siape nº 1903993, Procuradora Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702), da Divisão
Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 7 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 444, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo n° 00400.002399/2022-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ FREITAS DE CASTRO, matrícula
Siape nº 116481, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 47639, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, §2º e §6º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista
no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 451, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 19726.105726/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO MACHADO, matrícula Siape
nº 130779, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 52102, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do 
art.
40 
da
Constituição 
Federal,
com 
proventos
integrais 
e
paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação
Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 457, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.003278/2021-29, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a CARLUCIO CORCINO
DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 440046, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 416653, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE M A R ÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA SOUSA PINTO para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA RODRIGUES TARGINO para exercer a função de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria GSI/PR nº 20, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 40,
de 28 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 4, que trata da designação do
servidor PAULO CESAR CARVALHO NUNES, matrícula Siape nº 3228579, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Segurança
da
Informação e
Cibernética
da
Secretaria de
Segurança
da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS