DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 795, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011233/2023-11, resolve:
Designar BRUNO REBELO PESSAMILIO, matrícula SIAPE nº 1574930, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Prevenção e
Vigilância Animal II, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da
Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 798, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014462/2023-89, resolve:
Nomear KAREN MAGALHÃES SOARES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2318250,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 799, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015676/2023-72, resolve:
Nomear SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 800, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008771/2023-10, resolve:
Dispensar LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, matrícula SIAPE nº 1358658, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-
Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 801, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008771/2023-10, resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias 
e 
de 
Sustentabilidade, 
da 
Secretaria 
de 
Comércio 
e 
Relações
Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 802, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011746/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Entidades Vinculadas, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 803, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011992/2023-75, resolve:
Nomear VITÓRIA REGINA SOARES RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Entidades
Vinculadas, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 809, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014707/2023-78, resolve:
Nomear ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1355960, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 72, de 07/03/2023, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 14/03/2023:
ONDE SE LÊ: MARIA JOSE MOREIRA VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 32296,
LEIA-SE: MARIA JOSE MOREIRA VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 32293
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à NEUSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DAVI DE FREITAS GUIMARÃES, aposentado no cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 18024, Nível Superior, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 17 de fevereiro de 2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
21044.000806/2023-66)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MEROLA JUNGER