DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000179/2023-39, resolve:
DESIGNAR LUIZ ALBERTO AREND FILHO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Obras de Prevenção e Mitigação de Riscos da
Coordenação-Geral de Obras de Prevenção e Mitigação de Riscos do Departamento de
Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios
Periféricos, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000512/2023-18, resolve:
DISPENSAR THIAGO DE LIMA, matrícula SIAPE n. 1546017, do encargo de
substituto eventual da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE
1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000512/2023-18, resolve:
DESIGNAR CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula SIAPE
n. 1953588, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000559/2023-73, resolve:
EXONERAR ADRIANO LIMA DA COSTA, matrícula Siape nº 1229768, do cargo
comissionado de Corregedor da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000559/2023-73, resolve:
EXONERAR JORCELIO OLIVEIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1409390, do cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica da
Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.10.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR LUIS CARLOS MARCHAO, matrícula Siape nº 0238065, da função
comissionada de Ouvidor de Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000180/2023-63, resolve:
NOMEAR HELIO ALVES DA PAZ para exercer o cargo comissionado de Assessor
Técnico da Coordenação-Geral de Obras de Prevenção e Mitigação de Riscos do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas para
Territórios Periféricos, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000066/2023-33, resolve:
DISPENSAR JULIA LINS BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1518303, do encargo
de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Mitigação e
Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, código
CCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000066/2023-33, resolve:
DESIGNAR PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, matrícula Siape n. 1115852, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas para
Territórios Periféricos, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.002726/2023-24, resolve:
DESIGNAR PAULO CESAR GUEDES para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.10, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000377/2023-01, resolve:
DESIGNAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA, matrícula Siape nº 3878051, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Aquisição e Produção Financiada Urbana da Coordenação-Geral de
Aquisição e Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000394/2023-30, resolve:
NOMEAR DENISE SCHULER para exercer o cargo comissionado de Assessor
Técnico da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada Urbana do
Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE
2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000393/2023-95, resolve:
NOMEAR
TATIANE LEONEL
SILVARES
RESENDE
para exercer
o
cargo
comissionado de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção
Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 59000.002547/2023-97, resolve:
NOMEAR RUI PIRES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor da
Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 59, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 47, Seção 2, página 6, constante do Processo SEI nº 59000.002797/2023-27, a
qual versa sobre a exoneração de LUIZ OTAVIO SIMPLICIO,
onde se lê: EXONERAR LUIZ OTAVIO SIMPLICIO do cargo comissionado de
Assistente Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.05, deste
Ministério,
leia-se: EXONERAR, a pedido, LUIZ OTAVIO SIMPLICIO do cargo comissionado de
Assistente Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.05, deste
Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID n. 39, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União n. 49, Seção 2, página 4, constante do processo n. 59000.002362/2023-82, a qual
versa sobre a exoneração de ALINE GREGORIO TOBIAS,
onde se lê: EXONERAR ALINE GREGORIO TOBIAS do cargo comissionado de
Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, deste
Ministério,
leia-se: EXONERAR, a pedido, ALINE GREGORIO TOBIAS do cargo comissionado
de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, deste
Ministério, a contar de 6 de março de 2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 241, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar LELIANE SOARES FERREIRA, CPF ***.853.177-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Saúde Ocupacional, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002865/2023-
15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 242, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve: