DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022 , Do empregado
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para participar na
Comissão Temática de Assuntos Postais do Mercosul, no período de 13 a 15 de março de
2023, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus para a ECT, conforme
Processo nº 53115.005825/2023-94.
- Humberto José Augusto Brito/Gerente de Relações e Desempenho de
Negócios Internacionais do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais - de
12/03/2023 a 16/03/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, para participar no Workshop de Relações Internacionais e Cooperação Técnica
da UPAEP, no período de 18 a 24 de março de 2023, a realizar-se, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº 53115.005801/2023-
35:
- Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima/Analista X do Departamento de
Gestão de Produtos Internacionais - de 18/03/2023 a 24/03/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado para participação no Encontro Latino Americano de Redes de Aprendizagem, a
realizar-se na cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 14 a 18/03/2023, com ônus para
ECT e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, conforme
Processo nº 53115.006082/2023-70:
- Mauro Antonio dos Santos Júnior, Analista de Correios Sr./Engenheiro - Chefe
do Departamento de Engenharia - de 14 a 18/03/2023 de 2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
CANCELAR a autorização do afastamento do País dos empregados público
LUCIANE SILVA DE MELO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRODUTOS
INTERNACIONAIS; THIAGO KOVALSKI DE MOURA - SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E HUDSON ALVES DA SILVA - SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
DE FINANÇAS, CONTROLADORIA E PARCERIAS, da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16 de fevereiro de 2023,
Seção 2, página 5, conforme Processo SEI nº 53115.003126/2023-18.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
PORTARIA MCOM Nº 8.713, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22, inciso XXVI, Anexo X, Capitulo IV da Portaria MCOM nº 8.374 de
06 de fevereiro de 2023 que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações posteriores,
e no artigo 6º, inciso XVI, art. 9º, §4º combinados com o artigo 51 todos da Lei 8.666, de
21 de julho de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria MCOM n.º
2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, para compor a Comissão Permanente
de Licitação de Serviços de Radiodifusão:
membros permanentes:
Eder Eustáquio Alves, Matrícula SIAPE nº 1689752 - Presidente;
Cristina de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE nº 2069052 - Vice-Presidente; e
William de Souza Correa, Matrícula SIAPE nº 1624862 - Membro ordinário.
membro suplente:
Carlos Genildo Carvalho da Silva, Matrícula SIAPE nº 1478413.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA MCOM Nº 8.714, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22, inciso XXVI, Anexo X, Capitulo IV da Portaria MCOM nº 8.374 de
06 de fevereiro de 2023 que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações posteriores,
e no artigo 6º, inciso XVI, art. 9º, §4º combinados com o artigo 51 todos da Lei 8.666, de
21 de julho de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria MCOM n.º
2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, para compor a Comissão de
Assessoramento Técnico da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de
Radiodifusão:
Lianna Evangelista de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2143006;
Victor Regino Costa Lacerda, Matrícula SIAPE nº 1255176;
Vanusa de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE nº 1303176;
Italo Luiz Silva Ferreira Lima, Matrícula SIAPE nº 3304218;
Marcus Thadeu Cristóvão da Silva, Matrícula SIAPE nº 1303179;
Leandro Faria Freitas, Matrícula SIAPE nº 1302087;
Elaine Duarte Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1302874;
Antônio Massuel França Bispo, Matrícula SIAPE nº 1301850; e
Halisson Douglas Afonso dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3303980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023.
WILSON DINIZ WELLISCH
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53500.005313/2023-84, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 149, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2023 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 15
de fevereiro de 2023, para onde se lê "15 a 21 de abril de 2023" leia-se "15 a 22 de abril
de 2023".
Art. 2º Notifique-se os servidores e publique-se no Boletim de Serviço
Eletrônico e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.066351/2020-
61;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, III e artigo 5º, §7º da Resolução nº
650, de 16 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos
Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST;
CONSIDERANDO o constante da Portaria de Pessoal nº 887, de 17 de agosto de
2021
(SEI
nº
7273344),
que
designou Marcelo
de
Souza
do
Nascimento
como
representante da Procons Brasil no CDUST;
CONSIDERANDO os termos do Informe nº 6/2023/CDUST, de 13 de março de
2023 (SEI nº 9913571), resolve:
Art. 1º Nomear como representante titular da ProconsBrasil a Sra. Maria Regina
Moro da Rocha, em substituição ao Sr. Marcelo de Souza do Nascimento, cujo mandato
terminará em 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Consolidar a composição do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços
de Telecomunicações - CDUST na forma do Anexo I.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*A
íntegra
desta
Portaria
e
seu
Anexo
estará
disponível
em
http://www.anatel.gov.br/institucional/acervo-documental.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 303, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA MARIA LEITAO DE MELO para exercer a função de
Coordenadora, UORG 311235, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral, da Diretoria de
Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 44-E, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Reintegrar RICARDO CESAR PECORARI, matrícula SIAPE nº 1711488, às
funções do cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5059413-
2 0 . 2 0 1 9 . 4 . 0 2 . 5 1 0 / R J.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.004358/2013-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1963510, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Tecnologia e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação de
Tecnologia e Informação, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a contar de 13 de março de 2023, convalidando-se os
atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de
Pessoal Iphan nº 108, de 10 de março de 2023 e Portaria nº 56, de 13 de dezembro de
2022, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº
73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
- CNFCP - UG: 343030:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
MATRÍCULA SIAPE
.
Pregoeiros
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
3126348
.
PRISCILA
DA
SILVA
VERÍSSIMO
FERREIRA
3313028
.
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
3318507
.
Equipe de Apoio dos
Pregoeiros
DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA
1534881
.
VANESSA MORAES FERREIRA
1540690
.
MARIA LUCILA DA SILVA TELLES
1096440
.
GABRIEL MOTA FELINTO
Terceiros contratados (Parágrafo único do artigo 4º do
Decreto 11.246 de 2022).
.
CARLOS EDUARDO SILVA
Art. 2º A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Diretora do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 3º Caberá ao Pregoeiro, em especial:
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