DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL",
padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2022,
data do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 293, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203345848)
EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM
054890).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 130, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0203702048) MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA
RIBAS PINTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD),
em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0203702048) MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA RIBAS
PINTO na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico ao Comando da Escola Superior de
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 131, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Maj R/1 (0195594932) ROBSON CABRAL DOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Maj R/1 (0195594932) ROBSON CABRAL DOS SANTOS na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador na área de Gestão Administrativa e Orçamentária da
Escola Superior de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 132, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0520669243) DENILSON LAVARDA
PACHECO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do
Brasil- Fábrica de Presidente Vargas (IMBEL-FPV), em Piquete-SP, a partir de 1º de abril de
2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0520669243) DENILSON LAVARDA PACHECO na
Indústria de Material Bélico do Brasil- Fábrica de Presidente Vargas (IMBEL-FPV), em
Piquete-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 133, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0478317431) HAMILTON LOPES LOURES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil- Fábrica
de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de Fora-MG, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0478317431) HAMILTON LOPES LOURES na Indústria
de Material Bélico do Brasil- Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de Fora-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e
gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 134, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0759294531) PAULO SILAS GOMES MOREIRA na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas (IMBEL-FPV) em Piquete-SP, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0419603543) GILSON RIBEIRO DE
SAMPAIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0419603543) GILSON RIBEIRO DE SAMPAIO na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Tecnologia da Informação na 7ª Seção do Gabinete da SGEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 137, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (1181302132) JOSÉ DE ARIMATÉA
CARVALHO DAMASCENO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal
Militar (STM), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1181302132) JOSÉ DE ARIMATÉA CARVALHO
DAMASCENO no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do
Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0185451630) GILSON DO CARMO SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0185451630) GILSON DO CARMO SILVA no Centro de
Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico em assuntos relativos ao apoio na área
administrativa e de Tecnologia de Informação no CIE, na Divisão de Suporte e Inteligência,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 139, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0328325220) CÍCERO ROSA PRESTES FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0328325220) CÍCERO ROSA PRESTES FILHO no Centro de
Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico em assuntos relativos à gestão das
capacidades de detecção, prevenção e tratamento de eventos de segurança cibernética do
CIE, na Divisão de Suporte e Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 140, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (1179140833) JOÃO BATISTA DA SILVA na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Sede (IMBEL- SEDE) em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 37-COLOG, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0241363027) ODEMIR DE ABREU DAS
LARANJEIRAS, Prec-CP 96 1368170, do Comando Logístico, na Guarnição do Brasília - DF, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (0241363027) ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS,
Prec-CP 96 1368170, no Comando Logístico, na Guarnição do Brasília - DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Assessor Técnico de Mobilização,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 38-COLOG, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0498765638) MARCELO DE SOUZA
GRAÇA, Prec-CP 96 1817253, do Comando da Base de Apoio Logístico Exército, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.