DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (036908173-2) CLAUDIO ALBERTO VARGAS PRANKE, Prec
CP 96 1712603, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030817024-0) CLAILTON ROGÉRIO MACHADO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1778596, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030639594-8) SIDINEI MANCY, Prec CP 96 1744432, do H
Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030928234-1) RÉGIS ROBERTO RHEINGANTZ PADILHA,
Prec CP 96 1847888, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (033531473-8) EDSON LUIZ BITENCOURT DA SILVA, Prec
CP 96 1636711, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (118297852-6) WAGNER FURTADO DIAS, Prec CP 96 1848803, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Analista Sênior de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2023.
- o Cel R/1 (011101784-4) EVERTON DELGADO GIMENES, Prec CP 96 1983824, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Comunicação Social do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (022690963-8) ANDRÉ PORTELA BATISTA, Prec CP 96 1633783, no
Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor de Relações Institucionais e Estudos Estratégicos, pelo prazo de 09 (nove)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Maj R/1 (031770194-4) TIMÓTEO CLAUDIONIR SEVERO DE AQUINO, Prec CP
02 5732425, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e
Pensionistas na Seção de Veteranos e Pensionistas da Gu de Florianópolis-SC, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (038470252-8) ALVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96 1743392,
no 15º GAC AP (LAPA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito e do Espaço Cultural General Sisson, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (031121013-2) SÉRGIO LUIZ GOBI, Prec CP 96 1724681, no Cmdo 3ª
RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (034611472-1) ARTUR GUSTAVO MÜLLER, Prec CP 96 1602572, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gestor de Recursos da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2023.
- o Cap R/1 (036803763-6) JAIRO DA ROSA VITORIA, Prec CP 96 1740802, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Conformador de Registro de Gestão da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (049872933-4) JEFFERSON FERREIRA JARDIM, Prec CP 96 1923168, no
18º BI Mtz (SAPUCAIA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), no 18º BI Mtz,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (036927683-7) DILNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1887942, na
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (031922613-0) MILTON CESAR VILLANOVA DOS SANTOS, Prec CP 96
1762020, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o Cap R/1 (049889283-5) ANDRÉ TRINDADE DA SILVA, Prec CP 96 1913276, na B
Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o 2º Ten R/1 (031758473-8) GILMAR BAES MEDEIROS, Prec CP 96 1596717, no H
Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessorar o Ordenador de Despesas no Planejamento das Necessidades de Bens,
Serviços e Projetos para o Emprego da Aplicação dos Recursos Orçamentários, Financeiros e
Patrimoniais, e Auxiliar no Gerenciamento do Pessoal Civil e Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL, Prec CP 96 1689439,
na B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador dos Cassinos da Base de Administração e Apoio da 3ª
Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030899714-7) RICARDO MARCUZ, Prec CP 96 1773266, no Cmdo 3ª
DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Coordenador do Apoio de Transporte em Viaturas do Gabinete do Comandante da 3ª
Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (036908173-2) CLAUDIO ALBERTO VARGAS PRANKE, Prec CP 96
1712603, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção FuSEx do HGeSM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030817024-0) CLAILTON ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1778596, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das Atividades de Segurança do Serviço de Polícia do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030639594-8) SIDINEI MANCY, Prec CP 96 1744432, no H Mil A
Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor para Operação do Sistema de Serviço Eletrônico de Recrutamento e
Mobilização (SERMIL) e Responsável pela Carteira de Mobilização de Reservistas do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030928234-1) RÉGIS ROBERTO RHEINGANTZ PADILHA, Prec CP 96
1847888, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor para Operação do Sistema de Controle Físico, na
Central de Abastecimento Farmacêutico, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
- o 3º Sgt R/1 (033531473-8) EDSON LUIZ BITENCOURT DA SILVA, Prec CP 96
1636711, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das Atividades de Segurança do Serviço de Polícia do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 03-E1/CMDO CMS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, relativa à nomeação
do Cel R/1 (018433703-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 10 0947747, no Cmdo CMS
(PORTO ALEGRE-RS), ONDE SE LÊ "(018433703-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 10
0947747", LEIA-SE "(056305263-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 96 1845676".
Na Portaria Nº 03-E1/CMDO CMS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, relativa à nomeação
do Cap R/1 (030911094-3) GILMAR MACHADO PEREIRA, Prec CP 96 1871144, no Cmdo 14ª
Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), ONDE SE LÊ "(030911094-3)", LEIA-SE "(030911044-3)".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso V, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, e art. 88, inciso
IV, §§1º e 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação de subtenente o 1º
Sgt Sau-Ap (013144544-7) FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO e o 1º Sgt Sau-Ap (013144384-8)
GILCIMAR HIGINO DA SILVA pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso V, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, e art. 88, inciso
IV, §§1º e 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
TORNAR INDEVIDA as promoções do S Ten Sau-Ap (013143974-7) MÁRCIO
ANTÔNIO DA SILVA e do S Ten Sau-Ap (013143964-8) TORRICELLI REGHIN, ocorridas em 1º
de dezembro de 2022, passando os referidos militares à situação transitória de
excedente.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 253, DE 8 DE MARÇO DE 2023
EB: 64278.001251/2023-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0082835, lotado no 1º Grupamento de Engenharia, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Coronel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 256, DE 8 DE MARÇO DE 2023
EB: 65308.032718/2022-70
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANA RODRIGUES DO
NASCIMENTO MASCIA, matrícula SIAPE nº 3218823, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 2º Batalhão Ferroviário
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Coronel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 258, DE 8 DE MARÇO DE 2023
EB: 64278.001991/2023-75
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ NUNES BRAZIL,
matrícula SIAPE nº 0080088, lotado no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SVP/7),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Coronel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 259, DE 8 DE MARÇO DE 2023
EB: 64046.000863/2023-38
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANASTACIO DA SILVA MENEZES,
matrícula SIAPE nº 0086152, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Coronel
Respondendo pela Diretoria
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