DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 50/SVPM DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de DEZEMBRO de 2022, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2022, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
956856
ALUISIO FERNANDES
012.068.772-00
2958
956261
ANA CELIA DA SILVA
394.081.405-91
2959
976796
ANTONIO CARLOS DE MATTOS PEREIRA
588.803.997-72
2960
977190
EDUARDO ERNESTO DE OLIVEIRA
516.912.487-20
2961
974299
ELIZABETH ASSEM VIDAL AIACHE
520.234.437-68
2962
969972
IRACEMA NEVES DO PRADO
367.791.057-91
2963
966248
JOSE ALBINO DE ALENCAR
029.088.591-49
2964
958014
JOSE EDGAR TOME
280.100.431-68
2965
954989
JOSE GERALDO SANTIAGO
272.998.727-49
2966
973421
LUIZ CARLOS GONCALVES TORRES
254.178.862-20
2967
958310
LUIZ XAVIER FILHO
263.466.137-15
2968
957939
MARIA HELENA DOS SANTOS
013.056.896-15
2969
965908
MARIA MATOS DE ABREU
004.578.413-20
2970
958424
MARIA XAVIER DA SILVA
369.398.117-53
2971
968819
NATALINO GOMES DA SILVA
273.349.457-00
2972
968181
PAULO CESAR DE SOUZA TORRES
296.816.007-97
2973
955232
PEDRO MORAES DE ANDRADE
022.161.677-20
2974
964249
PHILEMON MACEDO
077.601.407-20
2975
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
983560
ADELAIDE MARGARIDA F. DOS S. MELO
637.012.197-53
2976
6105122
ANDREIA FRANCISCA DAMASCENO
720.155.941-91
2977
1723111
ARLETE MARIANO DA SILVA
327.010.714-53
2978
6342230
ARLETE ROCHA DOS SANTOS
037.073.307-02
2979
2269589
CARMELITA MORAES TRAJANO
296.445.187-72
2980
5399459
CELIA GONCALVES DE LIMA
013.635.447-56
2981
2845911
CELIA PEREIRA RIO
915.230.797-20
2982
5820375
DAGANDY SOUZA DOS SANTOS
605.555.807-68
2983
925012
DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA
012.637.287-07
2984
6076696
DULCINEA COELHO
779.532.587-49
2985
1939840
EMILIA LIRA DE OLIVEIRA
088.460.358-01
2986
6071732
ENGRACIA RODRIGUES FREIRE
775.759.897-49
2987
5946221
ERENI PEREIRA DOS SANTOS
097.464.337-84
2988
1099027
EURIDICI DE ALMEIDA LIMA
133.647.744-04
2989
2661063
FLORENCA XAVIER ROSA
897.895.637-87
2990
6665241
GABRIEL LOPES DE MESQUITA
223.719.837-30
2991
6074871
GISELA ALVES DOS SANTOS
043.919.577-28
2992
6465846
ILDA SALGADO PEREIRA
011.072.927-78
2993
3484106
IVONETE PEREIRA DE ANDRADE
422.087.507-72
2994
5070082
JOSELINA RANGEL GOMES
381.929.267-53
2995
3262961
JUDITH GOMES MEIRELLES
080.389.957-24
2996
6076751
LEANDRO ALVES THIMOTHEO
086.846.297-79
2997
6701141
LELIAN DA SILVA COSTA
984.224.727-91
2998
1149598
LENITA DO NASCIMENTO SANTOS
853.986.327-87
2999
6528490
LEONI COELHO DO NASCIMENTO
234.285.202-97
3000
6535038
LINDALVA DE LIMA RIBEIRO
490.499.504-00
3001
6216684
LOURDES MARIA F GOMES DE MATTOS
076.815.937-72
3002
3478513
LUCI RODRIGUES RIBEIRO
430.245.487-34
3003
2724391
MANOELITA SACRAMENTO DE BARROS
767.513.414-15
3004
1209116
MARIA ALZIRA DOS ANJOS
169.113.505-49
3005
6743790
MARIA ANA DA SILVA
136.859.455-72
3006
3546217
MARIA DA CONCEICAO LISBOA DE SOUZA
033.720.757-73
3007
6085539
MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO
098.802.797-60
3008
5699495
MARIA DE NAZARE MORAES DE MIRANDA
700.043.112-13
3009
811602
MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS
513.306.285-00
3010
1180410
MARIA FRASSINETE DO NASCIMENTO
055.609.933-87
3011
1735942
MARIA GERALDINA DOS SANTOS
076.526.404-82
3012
6276652
MARIA LUCIA DA CONCEICAO
013.924.904-48
3013
5056560
MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA
710.144.977-87
3014
6560717
MARILDA MARTINS DO ROSARIO
025.433.787-23
3015
122190
MARIZA FERNANDES CRUZ
385.307.911-34
3016
1007238
MARLI TAVARES
547.679.977-04
3017
5413991
MARLON MEDEIROS MOURA DE BRITO
153.181.487-51
3018
3067041
MARLY GUILHERMINO DOS SANTOS
390.467.617-20
3019
4927681
MIGUEL CARLOS SOARES MARTINS
059.213.947-69
3020
3691713
NAIR FRANCA BARBOSA
081.945.317-05
3021
6730345
NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA
109.147.787-65
3022
5117577
NEUZA VEIGA DE SIMONE
466.311.944-15
3023
3932184
NEYDE MARIO MASSAD SARAIVA POMPEU
024.854.267-24
3024
962911
NIETE DA CONCEICAO CHETA
518.169.117-04
3025
824925
NILCINEIA SANTOS GABRIEL
904.965.667-68
3026
5675201
NILZA TEIXEIRA DE ANDRADE
086.259.722-68
3027
3223078
NOELINA GONCALVES MARINHO BRAGA
730.059.837-49
3028
4956061
ROSA MARTINS PEREIRA
071.054.128-79
3029
5733618
RUTH OLIVEIRA DE SOUZA
109.335.827-06
3030
2682532
SILVIA HELENA AURIDE OLIVEIRA
379.412.833-87
3031
4755791
SIMONE FERNANDES DE FARIA
074.871.367-01
3032
6520758
SONIA MARIA INACIA DE A ROSENZWEIG
032.340.907-50
3033
3690091
TALITA RANGEL PEREIRA
003.152.747-78
3034
5845629
TERESINHA SILVA AZEVEDO
783.715.707-91
3035
5977622
VALDA DOS SANTOS CARVALHO
349.491.515-68
3036
2576201
VERA LUCIA PAPALEO
504.781.177-87
3037
3706681
WALDISA PASSOS DOS SANTOS
092.439.447-11
3038
3907660
WANDA MIRANDA GROSSI
101.652.557-57
3039
2590972
ZELIA FURTADO
024.703.057-05
3040
3811905
ZILEA FERNANDES GOUDAR MARTINS
711.812.457-53
3041
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 937, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº
60311.000207/2021-35, resolve:
DESIGNAR, o Tenente-Coronel Int (EB) EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE, do
Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, para participação na reunião do Grupo de
Trabalho 1 do Comitê Aliado 327 da OTAN, que trata de Processos e Apoio/Suporte
Logístico Integrado, aplicado à Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (GCVSD), no
período de 5 a 11 de março de 2023, na cidade de Bled - Eslovênia, incluindo trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.412, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD
Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "b",
inciso V do artigo 2º da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022; e considerando os
artigos 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
substitutos
dos titulares
dos Cargos
Comissionados
Executivos -
CCE e
Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as
atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade
regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.
. SUBSTITUTO
SIAPE
CPF
U N I DA D E
O R G A N I Z AC I O N A L
C C E / FC E
. Paulo Victor Lustosa
Moreira 
do
Nascimento
1767818 035.***.***-
86
Subdivisão 
de 
Pessoal
Civil
CCE 1.07
. Brunno 
Fellipe
dos
Santos Costa
1767050 730.***.***-
68
Assessoria Administrativa
de Pessoal Civil
CCE 1.05
. Claudia Souza Coelho
Maia
2011749 634.***.***-
15
Seção 
de 
Inativos 
e
Pensionistas
CCE 1.05
. Mario Alves Ferreira
1625660 010.***.***-
20
Seção de Frequência e
Controle
CCE 1.05
. Maria 
de 
Lourdes
Freitas Cavalcante
1793497 602.***.***-
91
Subdivisão 
de
Saúde,
Segurança e Medicina do
Trabalho
CCE 1.05
. Elen Dayane da Silva
Fa g u n d e s
1711674 726.***.***-
34
Seção de Apoio Técnico
Administrativo
FCE 1.02
. Elen Dayane da Silva
Fa g u n d e s
1711674 726.***.***-
34
Seção de Legislação de
Pessoal
FCE 1.02
. Adriane 
Olinda
Ramos
1150718 442.***.***-
87
Seção de Benefícios
FCE 1.02
. Ismeyre 
de 
Sousa
Veras
1941526 723.***.***-
15
Seção 
de 
Cadastro,
Lotação e Movimentação
FCE 1.02
. Eleniza 
Aparecida
Barbosa
1767289 937.***.***-
49
Seção 
de 
Seleção,
Recrutamento 
e
Treinamento
FCE 1.02
. Miriam Souza Peres
1941956 358.***.***-
49
Seção de Classificação e
Retribuição de Cargos e
Empregos
FCE 1.02
. Luiz Moreira Ramos
1815444 626.***.***-
04
Seção de Arquivo
FCE 1.02
Art.
2º
Esta
Portaria 
revoga
a
Portaria
AOPC/DRH/CMT
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6050, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.221, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60072.000021/2023-16, resolve:
DISPENSAR, o S2 (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR