DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500018
18
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 353, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100685/2023-29, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, ANDERSON LUIZ MONTEIRO
CAVALCANTE, matrícula Siape nº 2796472, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Interesse Público, do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 354, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100557/2023-85, resolve:
Designar MARIA SOLANGE DOS SANTOS BUENO, matrícula Siape nº 1094958,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Normas da
Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção da
Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 355, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100555/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS
BUENO, matrícula Siape nº 1094958, e SIMONE LEMOS BUSETTI, matrícula Siape nº
1003648, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Apoio às
Exportações da Coordenação de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral de
Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das
Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério, FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 356, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100553/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS
BUENO, matrícula Siape nº 1094958, e ANDRÉ CAVALCANTE BARROS, matrícula Siape nº
1007316, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de
Cooperação Internacional da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-
Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de
Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 357, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100211/2023-04, resolve:
Designar ANDRESSA MARES GUIA MILHOMENS, matrícula Siape nº 1995234,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Política Regulatória da Coordenação de
Política Regulatória da Coordenação-Geral de Política Regulatória do Departamento de
Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 358, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101760/2023-94, resolve:
Designar LUCIANO DE LIMA MACIEL, matrícula Siape nº 1181598, para exercer
a função de Chefe da Divisão das Indústrias Aeronáuticas e de Defesa da Coordenação das
Indústrias Aeroespacial,
Defesa e Nuclear
da Coordenação-Geral
das Indústrias
Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 359, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101591/2023-92, resolve:
Designar OSCAR JOSÉ MERLIN JUNIOR, matrícula Siape nº 2718700, para
exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da
Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação-Geral do
Complexo Agroindustrial e outros Intensivos em Mão-de-Obra do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MDIC/SE Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC N° 21, 1° de março de 2023, Publicada no Diário Oficial da União de 03 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998, e demais informações que constam do Processo nº 52315.100075/2023-44,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ETIENNE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula
Siape nº 1117749, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Coordenador I na Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais a Empresa
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 130, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21 de
1º de março de 2023, na Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do
Regimento Interno da Suframa, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.001345/2023-72, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código de vaga 425389,
ocupado por RODRIGO DA SILVA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 2125484, do Quadro de
Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 07 de março de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC nº 21
de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001143/2023-21,
resolve:
NOMEAR DIEGO QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, código CCE 1.13, da
Superintendência da
Zona Franca de Manaus,
ficando dispensado da
função de
Coordenador-Geral substituto que atualmente ocupa.
MARCELO SOUZA PEREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/03/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA LAGES TITO, superintendente, para participar do evento "Annual
Meeting of the Boards of Governors of the IDB and IDB Invest", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 87337)
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/03/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, advogado, para participar do evento
"Annual Meeting of the Boards of Governors of the IDB and IDB Invest", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 87339)
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/03/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLÁUDIA PEREIRA AMARANTE, gerente, para participar do evento "Annual
Meeting of the Boards of Governors of the IDB and IDB Invest", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº 87338).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/03/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para participar do evento "Annual
Meeting of the Boards of Governors of the IDB and IDB Invest", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 87336).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA