DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.553, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com
a Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no
Processo nº 60000.000795/2023-82, resolve:
DESIGNAR o Ten Cel Farm (FAB) FLÁVIO GASPAR BIANCHI, Coordenador da
Divisão de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar da Conferência Global de Segurança de
Saúde das Américas, na cidade de Miami, Flórida, Estados Unidos da América. O
afastamento do país, incluindo o trânsito, dar-se-á no período de 21 a 27 de maio de 2023,
com ônus, para o Ministério da Defesa, de meia diária no dia da partida, meia diária no dia
da chegada ao Território Nacional e aquisição de seguro viagem.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.534, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a
Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na
Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60072.000021/2023-16, resolve:
DISPENSAR, o Sd DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 03 de março de 2023
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.535, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a
Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na
Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60072.000021/2023-16, resolve:
DESIGNAR, o S2 (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.557, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a
Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na
Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60070.000054/2023-78, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDUARDO FELIX DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral de Economia de
Defesa do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa desta Secretaria,
código CCE 1.13.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.559, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a
Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na
Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60070.000054/2023-78, resolve:
NOMEAR FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA,
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Economia de Defesa no Departamento de Financiamentos e
Economia de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002210/2023-15, resolve:
Nomear ANA MARIA SALES PLACIDINO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança
Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, Do
Departamento 
de
Reconhecimento, 
Proteção
de 
Territórios
Tradicionais 
e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000111/2023-11, resolve:
Designar FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE nº 1483368, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados
a contar de 9 de fevereiro de 2023.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000976/2023-57, resolve:
Designar PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3874688, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da
Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 190, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001821/2023-38, resolve:
Designar RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI, matrícula SIAPE nº 1050030, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022 e as informações contidas no
Processo nº 71000.017699/2023-90, resolve:
Dispensar a servidora RENATA MENEZES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1623479, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior,
do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, a contar de 9 de março de
2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 349, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100023/2023-98, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2023, LISLAINE DE MAGALHÃES
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3194023, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do
Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 350, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101833/2023-48, resolve:
Designar RUI HIROSHI YAMADA FILHO, matrícula Siape nº 2794478, para
exercer a função de Chefe da Divisão de PPB e Semicondutores da Coordenação de
Eletroeletrônicos
e 
de
Semicondutores 
da
Coordenação-Geral 
do
Complexo
Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.070.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 351, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100509/2023-97, resolve:
Designar FLÁVIA ANNIBELLI BARON, matrícula Siape nº 1429038, para exercer a
função de Chefe da Divisão Técnica de Defesa Comercial do Departamento de Defesa
Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 352, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100685/2023-29, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2023, GUILHERME SILVEIRA
GUIMARÃES ROSA, matrícula Siape nº 1003179, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Interesse Público da Coordenação-Geral de Interesse Público, do
Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA