DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, Matrícula Siape nº
1511650, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 422, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, Matrícula Siape nº 0760487, do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão da
Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 3 de março de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 423, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR PRISCILA LEMOS DE LA FUENTE CORRÊA, CPF nº ***.223.461-**, do
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte
Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 424, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO, CPF nº ***.929.106-**, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 425, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RENAN MOREIRA NOGUEIRA, CPF nº ***.573.183-**, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Chefia de Projetos em Auditoria, da
Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 426, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, CPF nº ***.381.941-**,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Conservação, código CCE 1.07, da
Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 427, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº ***.075.491-**,
para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 428, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS , CPF nº
***.075.491-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s
Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 429 - DISPENSAR FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1515166, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação de Programação
Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 8 de março de
2023.
Nº 430 - DESIGNAR ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, Matrícula Siape nº 2814831, para exercer
a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação de Programação
Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Nº 431 - DESIGNAR JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ, Matrícula Siape nº 0040881, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 432, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA STELA REIS, CPF nº ***.540.138-**, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Valorização dos
Profissionais da Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de
Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 433, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, Matrícula Siape nº 1852985, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Apoio
à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR MARCOS PAULO SILVA DA CRUZ, CPF nº ***.132.531-**, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Demandas de Controle
da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 435 - DISPENSAR PRISCILA LEMOS DE LA FUENTE CORRÊA, Matrícula Siape nº 3209132,
do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 436 - DESIGNAR BORBA DAVID COIMBRA, Matrícula Siape nº 1745130, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR CAMILA GOMES PERES, Matrícula Siape nº 2032987, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança e Planejamento, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.002422/2023-92.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 438 - DISPENSAR MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, Matrícula Siape nº 0760487, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
Nº 439 - DESIGNAR FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1583883, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA