DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar pública a conclusão do Programa de Residência Médica em
Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant, de acordo com o que consta no processo nº
23119.000566.2023-12, bem como o término da bolsa de estudos, em virtude da
aprovação do médico residente, VINICIUS FREITAS NUNES, CRM/RJ 1164503, durante o
período de 2 de março de 2020 a 1º de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Prorrogar por mais 1 (um) ano a validade do processo seletivo, objeto do Edital
nº 006/2022, constante do processo nº 23121.000097/2022-01, conforme item 16.1 do
referido edital.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 279, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 6/2023 - UNED-IT/CEFET/RJ,  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2305604, do encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Itaguaí,
código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUCIANA DE SOUZA PEREIRA VALIATE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1278143, para o encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Itaguaí,
código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.002595/2023-01;  resolve:  
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2023, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor NESTOR PROENZA
PEREZ, matrícula SIAPE nº 2308344, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 118, de 25 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, Seção 02, Página 18:
Onde se lê: "JULIANA DE AZEVEDO PACHECO";
Leia-se: "JULIANA AZEVEDO PACHECO".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.002555/2023-61, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, HIGOR AUGUSTO
MADUREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1070142, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga n. 968215, nos
termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR-171, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período entre
16/04/2023 a 27/04/2023, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa
referentes ao projeto "Telescope Array Project", a serem desenvolvidas no Deserto de Utah,
Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.006282/2023-24).
Art. 2º Revogar a Portaria DIR 168/2023, de 13 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº DIR-172, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período entre
16/04/2023 a 27/04/2023, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa
referentes ao projeto "Telescope Array Project", a serem desenvolvidas no Deserto de
Utah, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.006282/2023-24).
Art. 2º Revogar a Portaria DIR 167/2023, de 13 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA FERNANDES
BRAGA SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para apresentação de trabalho acadêmico, na Princeton Theological Seminary in
Princetoan, New Jersey/Estados Unidos, no período de 12 a 18 de março de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc.23040.000340/2023-64)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética, a JOÃO EVANGELISTA MOREIRA F I L H O,
matrícula SIAPE nº 1908617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Ifac, com base no artigo 20, inciso II -
pedágio, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima referido, sob código de vaga 0847006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 305, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ENEIAS MARQUES JUNIOR, TAE - Engenheiro Civil,
matrícula SIAPE nº 1886100, da função de Coordenador de Obras - COBRA, código FG 01,
no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO EINOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI no exercício do cargo de
REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 416-
GR/IFAM, de 08/03/2023 e, CONSIDERANDO:
- os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado
no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira
de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do
Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3,
págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
Nº Nº 452-GR/IFAM/23-I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 204-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou
em caráter efetivo, PEDRO COELHO NUNES, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo
de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ÁREA:
INFORMÁTICA ,
Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga:
0833410.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o
campus , quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item
12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em
cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 453-GR/IFAM/23-I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 212-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou
em caráter efetivo, NATHALIA CAVALCANTE COSTA, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA Código 701055, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga: 0983031.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto
para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o
item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e
em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 454-GR/IFAM/23 -I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 241-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou
em caráter efetivo, NATALIA SOUZA TORRES, habilitado(a) no concurso público de

                            

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