DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500022
22
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código
701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0306548.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto
para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o
item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e
em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 455-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 251-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou
em caráter efetivo, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO, habilitado(a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código
701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0968489.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o
campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item
12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em
cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 456-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 257-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou
em caráter efetivo, GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA, habilitado(a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0672099.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto
para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o
item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e
em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 458-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 196-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou
em caráter efetivo, GABRIEL BANDEIRA PASCARELI, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0902498.
Nº Nº 459-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 211-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou
em caráter efetivo, RAMON DA SILVA BARRONCAS habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0970768.
Nº Nº 460-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 220-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou
em caráter efetivo, CAROLINE MELO MENDONÇA, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga:
0315557.
Nº Nº 461-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 223-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou
em caráter efetivo, DANIEL MITSUAKI DA SILVA UTYIAMA, habilitado(a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga: 0834555.
Nº Nº 462-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 234-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou
em caráter efetivo, ANDRÉ RICARDO NEVES DA FRANCA habilitado(a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
para 
ocupar
o 
Cargo
Técnico-Administrativo
de 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga: 0275527.
Nº Nº 463-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 226-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, págs. 23 e 24, que
nomeou em caráter efetivo, ARLETE SANDRA MARIANO ALVES BAUBIER, habilitado(a) no
concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOT EC Á R I O
DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga: 0979660.
Nº Nº 464-GR/IFAM/23
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 231-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no
DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo,
FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO habilitado(a) no concurso público de provas, para o
quadro Permanente
do Instituto
Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0830671.
Nº Nº 465-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 230-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou
em caráter efetivo, MAICON ARAUJO MARTINS habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga:
0682583.
Nº Nº 466-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 227-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou
em caráter efetivo, MARIA LUCIANGELA DA SILVA OLIVEIRA, habilitado(a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍN I CO
GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga:
0982564.
Nº Nº 467-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 252-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou
em caráter efetivo, LUCIANA COSTA GIL DE SOUZA, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959903.
Nº Nº 468-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 177-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 21, que nomeou
em caráter efetivo, DANUZI SALES ARAUJO SOUSA, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0970987.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto
para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o
item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e
em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº Nº 469-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 186-GR/IFAM/2023, de
02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou
em caráter efetivo, CELIOMAR PORFIRIO RAMOS, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga: 0983552.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto
para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o
item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e
em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
Em Exercício
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA Nº 49 - DG/IFAM CITA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DESIGNAR a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE - Assistente em
Administração, SIAPE 1221648, para exercer a Função de Coordenadora Geral de Ensino,
FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 664, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23281.000672/2023-14, de 13/02/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06
de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 412, ocupado
por JOABE HERBE AMORIM DE CARVALHO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.001495/2023-34, de 26/02/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07
de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 405, ocupado
por CLÍVIA SILVEIRA RODRIGUES, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 747, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de decisão judicial
exarada pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Vitória da
Conquista/BA, referente ao Mandado de Segurança Cível nº. 1001001-05.2023.4.01.3307 e
do Parecer de Força Executória nº. 00273/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6 / P G F/ AG U ,
resolve:
Art. 1º. Conceder licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício
provisório, nos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
campus Itapetinga/BA à servidora PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº. 1576463.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA

                            

Fechar