DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLAUDIA TERRA DO NASCIMENTO PAZ,
matrícula Siape nº 1426962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 905/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000310.2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA CAETANO GONCALVES MENDES LIMA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1163381, SIAPECAD nº 02365374, lotado(a)
no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 906/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000310.2023-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3153191, SIAPECAD nº 02323108,
lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 553 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000196/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON LIMA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009002, SIAPECAD nº
02290098, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-814, ficando
seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir de 06 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 559 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000195/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO PAIVA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844759, SIAPECAD nº
01617375, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Biotecnologia do Câmpus Formosa, UORG-865, ficando seu exercício
vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 565 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000195/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS AMARAL E SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017540, SIAPECAD nº
01834603, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Biotecnologia do Câmpus Formosa, UORG-865. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 573 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000950/2023-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARSHAL GAIOSO PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116184, SIAPECAD nº
00087045, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890, ficando seu exercício vinculado à
UORG-130. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 579 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000162/2023-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº
0963784 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora
LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 2030147, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir
de 10 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 580 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001059/2023-87, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0833876 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor SERGIO AZEVEDO
COELHO, SIAPE nº 1942941, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 581 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000328/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0831253 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora SUSANA DE
SOUZA ALVES PAULA, SIAPE nº 1288654, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de março
de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 582 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000423/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D108, Código de Vaga nº 0832407 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora IVANILLIAN
FERREIRA PAISLANDIM, SIAPE nº 1848145, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de março
de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 583 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000474/2023-23, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago,
a
pedido,
o
cargo
de Médico-Área,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0982573 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora SUZY MARA
MAIA DOS REIS ALFAIA, SIAPE nº 1094331, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 585 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001096/2023-95, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0966306 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora FRANCYELLI
MARIANA DOS SANTOS MELLO ANDRADE, SIAPE nº 1062567, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
10 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 586 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000196/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE FRANCO MORAES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212289, SIAPECAD
nº 02254746, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-814.
Efeitos a partir de 06 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 587 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000950/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIDE ARAUJO MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1377207, SIAPECAD nº
01374289, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.152, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.015513.2023-11, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo Professora EBTT, Área: Educação Física, Campus
Buriticupu, ocupado pelo (a) servidor (a) Aurine Carvalho Rocha, Matricula SIAPE nº
2272077, a partir de 10.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS