DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000173.2023-98, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 21.03.2023, o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
ocupado pela servidora Tania de Oliveira Silva, matrícula SIAPE n° 2212225, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve
Nº 260 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 601/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de junho de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, SIAPE nº 1353914,
ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, da função de Assessora de Relações
Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código (FG - 1).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 261 - Art. 1° Designar a servidora FERNANDA BELARMINO DE SANTANA SCAINI, SIAPE
n° 1934854, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR excepcional e temporariamente o servidor GABRIEL DE
CASTRO JACQUES, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 2933903, para exercer a função de DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG - Campus Bambuí, para responder pelo expediente do
referido campus, no período de 15/03/2023 a 10/04/2023, em razão da ausência do titular
e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 83 DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora SILVIA GRASIELLA MOREIRA ALMEIDA, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1413311, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1495593, para o cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000341/2023-99, resolve:
Designar o servidor ADLER AUGUSTO RATH, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2312140, SIAPECAD Nº 02070965, para
exercer
a
função
de
Coordenador(a) do
Curso
Técnico
em
Serviços
Jurídicos
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no Art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 543 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
077/2023/GAB/IFPA, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11
de janeiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo 23051.018287/2020-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº 07/2023
da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003024/2023-73, resolve:
Nº 549 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROMÉRIO ROSAS FRANÇA, matrícula
SIAPE 2350019, ocupante do cargo de Tecnólogo/Produção Audiovisual, da função de
Chefe da Divisão de Comunicação Social do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 550 - Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, matrícula
SIAPE 1042465, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Eventos, para exercer a
função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos Arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 554 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594; CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, matrícula SIAPE
2388824 e SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula SIAPE
2995561 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar 
visando
dar
continuidade
à 
apuração
de
eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 555 - Art. 1º Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT,
matrícula SIAPE 2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, para apuração de eventual ocorrência
de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor Rondinelle Sousa de
Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no
Campus Santarém, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas nos dias
de 11/08/2020 a 30/05/2020, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº
23051.010376/2021-37.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 458/REITORIA/IFPB, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23000.000245.2023-37, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 34/2021, de 22/04/2021, do professor
substituto Franklin Arthur Mendes Venceslau, Matrícula 1371250, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Sousa, de acordo com o inciso II,
artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/02/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 460, DE 14 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.005928.2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Antonio Florentino dos Santos, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Sebastiana Rodrigues Florentino, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273846, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de

                            

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