DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.157, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254066.00000021/2023-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Erika Lima de Jesus, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Construção
de Edifícios (FUC-01) do Campus Santa Inês, a a partir da data de 01.03.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.158, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254066.00000021/2023-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Janaina Medeiros Dantas Barbosa Oliveira, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, modalidade superior presencial (FUC-
01) do Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº ° 1.156 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.013618/2023-27, resolve:
Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 1.130 de 13 de março de 2023, que trata da
Cessão do(a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho, onde se lê: "(...) para ocupar a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.01 (...), leia-se: (...) para ocupar a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.10 (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.167 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254676.00000016/2023-37, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 09.03.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.168 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254676.00000016/2023-37, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Patricia de Sousa Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós -
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA º 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016312.2023-22,
resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Diretoria de
Infraestrutura e Tecnologia - DITE, Código: CD-03, do Campus São Luís Monte Castelo, para
que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Washington Luís
Santos Silva
Diretor da Diretoria de
Infraestrutura
e Tecnologia
Teresa Mendes
Correa Macedo
271877
.
Luís Maciel
Batista Serra
271867
CLÁUDIO LEÃO TORRES
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016155.2023-55,
resolve:
DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como substitutas da chefia do
Departamento de Assuntos Estudantis - DAE, Código: CD-04, do Campus São Luís Monte
Castelo, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares da titular.
. TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Carla Gomes de Faria
Chefe do Departamento de
Assuntos Estudantis
Francimaura Rocha de Sousa
2272945
.
Luisyane de Maria Carlos Terrado
1835170
CLÁUDIO LEÃO TORRES
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de Novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016959.2023-54,
resolve:
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como substituta na direção da
Diretoria de Ensino Superior - DESU, Código:CD-03, do Campus São Luís Monte Castelo,
para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Alberico 
Francisco 
do
Nascimento
Diretor da Diretoria de Ensino
Superior
Hilda Maria Coelho Santos
437979
CLÁUDIO LEÃO TORRES
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.017242.2023-20,
resolve:
DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como substitutas da diretora da
Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPPGI, Código: CD-03, do Campus São
Luís Monte Castelo, para que assumam a respetiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares da titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Déa Nunes Fernandes
Diretora da Diretoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação
Scheila Regina Gomes Alves
Vale
1344983
.
Naiza Maria Castro Nogueira
1446521
CLÁUDIO LEÃO TORRES
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo 23249.017248/2023-05,
resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado como substituto na chefia do
Departamento de Extensão (DEPE) - CD 04, do Campus São Luís Monte Castelo, para que
assuma
a respectiva
função durante
os
afastamentos e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
. NOME DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
. Santiago Sinezio Andrade Filho
Chefe
do
Departamento de
Extensão
-
DEPE
Kerlles Rafael Pereira Sousa
1731306
CLAÚDIO LEÃO TORRES
PORTARIA Nº 124, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo 23249.016911/2023-46,
resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada como substituta na Diretoria de
Ensino Técnico - (DETEC) - CD 03, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
NOME DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
.
Ernesto
Lucena Chagas
de
Diretoria
Técnico - CD-03
de
Ensino
Carla Marina da Silva
Torres de Sousa
1617604
CLAÚDIO LEÃO TORRES