DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001201.2023-73, de 8 de março de
2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 419/2023 - RE/IFRN, de 9 de
março de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o servidor WALTER LOPES
NETO, Matrícula Siape nº 3758026, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
o cargo de confiança de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000551.2023-28, de 9 de março de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor
RADYFRAN NASCIMENTO DE FRANÇA, Matrícula Siape nº 2542983, do cargo de confiança
de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos
Ferros, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 734/2020 - RE/IFRN, de 30 de
abril de 2020.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.001875.2023-73, de 9 de março de 2023,
resolve:
Nº 188 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Gustavo Andre Pereira
de Brito, Matrícula SIAPE n.º 2987275, do cargo de confiança de Coordenador de
Projetos e Relações Comunitárias - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 414/2021-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 8 de julho de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.001876.2023-18, de 9 de março de 2023,
resolve:
Nº 187 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Bruna Lopes Tupinamba
Coutinho,
Matrícula SIAPE
n.º
1387446, para
exercer o
cargo
de confiança
de
Coordenador de Projetos e Relações Comunitárias - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 85/DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000437.2023-06, de 17/02/2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1066509
Raphael de Carvalho Muniz
FUC-001
Coordenação do curso de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 86/DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000549.2023-59, de 09/03/2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1817950
Manoel do Bonfim Lins de Aquino
FUC-001
Coordenação do curso de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
DISPENSAR a servidora MELINA BOLFE, Técnico em Segurança do Trabalho,
Matrícula SIAPE nº 3011264, da função de Coordenadora de Mobilidade, Código FG-
0002, a partir de 03 de março de 2023.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 49, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário
Oficial da União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798491, da
função de Coordenador do Ensino Médio - FG-02 -, deste Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário
Oficial da União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAMILA E SILVA GOMES, Professor de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2612514, para a
função de
Coordenadora do Ensino Médio - FG-02 - deste Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 512 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.000884/2022-69.
Art. 1º Está dispensado(a) o(a) servidor(a) NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS,
SIAPE nº 3160813, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671),
de 11 de novembro de 2019.
Nº 513 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002055/2023-00.
Art. 1º Fica designado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUSA
BENTO, SIAPE nº 3306303, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Administração
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, até que seja concluído Pleito Eleitoral para a Função.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671),
de 11 de novembro de 2019.
Nº 514 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002662/2023-61.