DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500031
31
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 655, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Denise Aparecida Corrêa,
matrícula SIAPE nº 0394369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Associado, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, com paridade e proventos
integrais, e as vantagens dos arts. 62-A e 244, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 17, da Lei
12.772/2012. (Processo nº 23087.001773/2023-09).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada na 192ª reunião do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, em
28-02-2023, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela
Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2069149, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas -
Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº
23087.003384/2023-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 674, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 7/2023/ICSA/Reitoria/UNIFAL-MG, bem como a deliberação constante no OFÍCIO Nº
50/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no Regimento Interno da Pró-
Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, de 30/11/2022,
resolve:
Dispensar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1913459, da função gratificada de Coordenadora
do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade, designada por meio da
Portaria UNIFAL-MG Nº 1570/2021 (Processo nº 23087.003778/2023-68).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação
constante no OFÍCIO Nº 50/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114,
de 30/11/2022, resolve:
Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1931372, para exercer a função
gratificada de Coordenador do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade,
em continuidade ao mandato, até 05-10-2023 (Processo nº 23087.003778/2023-68).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a Portaria UNIFAL-
MG Nº 554/2023, publicada no DOU em 08-03-2023, Seção 2, fls. 29, que trata de
concessão de aposentadoria, resolve:
Dispensar, a partir de 08-03-2023, o servidor Vinícius Adelino da Fonseca,
ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº 1097205, da função gratificada de
Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-
MG Nº 2077/2013 (Processo nº 23087.001552/2023-22).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição ocorrida na 321ª reunião, em 03/03/2023, para a Coordenação do Curso de
Graduação de Odontologia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de
Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mirian Galvão Bueno de Rezende, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3261905, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - FC C,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.003547/2023-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no
OFÍCIO Nº 88/2023/CPO/PROPLAN/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 685 - Dispensar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matrícula
Siape nº
2142147, da função
gratificada de
Gerente de
Engenharia-FG.2, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de
Planejamento, 
Orçamento 
e 
Desenvolvimento 
Institucional, 
desta 
Universidade,
designado por meio da Portaria nº 1875/2016 (Processo nº 23087.003911/2023-86).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 686 - Designar o servidor Ricardo Laguardia Justen de Almeida, ocupante do cargo
de Engenheiro, matrícula Siape nº 3252670, para exercer a função gratificada de
Gerente de Engenharia-FG.2, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-
Reitoria 
de
Planejamento, 
Orçamento
e 
Desenvolvimento
Institucional, 
desta
Universidade (Processo nº 23087.003911/2023-86). Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
Nº 687 - Designar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matrícula Siape nº 2142147, para exercer a função gratificada de Gerente
de Arquitetura - FG.1, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade
(Processo nº 23087.003911/2023-86). Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008549/2023-88,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDRÉ LUIZ
PEIXINHO, matrícula SIAPE nº 286155, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de
40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.010488/2023-19, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a HELOISA PRATA E PRAZERES, na qualidade de
conjugue do ex-servidor aposentado JAMISON PEDRA PRAZERES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0281953, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/02/2023, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2023. Data do
óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 423, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 -
PRODEP, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012179/2023-83,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 394/91, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/1991, de concessão de aposentadoria a servidora LENIRA ALVES SOARES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor
Assistente, Nível 2, matrícula SIAPE n.º 0286063, em virtude da renúncia à concessão do
referido benefício, com efeitos a partir de 07/03/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS /SRH, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
conforme o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 416 - Conceder Licença de Capacitação Profissional para realizar estudo, pesquisa e
investigação no Departamento de Tecnologias de Informação Aplicadas na Universidade de
Gotemburgo - Suécia, ao servidor LEANDRO BALBY MARINHO, Matrícula SIAPE Nº.
1774249, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade
Federal de Campina Grande, durante o período de 28 de abril de 2023 a 27 de julho de
2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.087868/2022-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 424 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PER KU S I C H ,
Matrícula SIAPE: 6338073, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do CEEI/UFCG, para participar do 38th
ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, em Talin na Estônia, durante o período de
27 a 31 de março de 2023, com ônus para a Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.011510/2023-91)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 425 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WILKERSON DE
LUCENA ANDRADE, Matrícula SIAPE: 1716286, Cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do CEEI/UFCG, para
participar do 2023 SIGCSE Technical Symposium (SIGCSE 2023), em Toronto - Canadá,
durante o período de 13 a 20 de março de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.005885/2023-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 467, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Rescindir o contrato temporário nº 048/2021, de JOSE WALBERICO DA SILVA
COSTA, siape: 3247420, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), lotado na
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a
partir de 13 de março de 2023. (processo nº 23096.010106/2023-08)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO

                            

Fechar