DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 400, de 08/03/23, publicada no DOU em 13/03/2023, seção: 02,
página: 28, onde se lê: "com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia
Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade"; leia - se:
"com lotação na Unidade Acadêmica Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Fo r m a ç ã o
de Professores desta Universidade"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 57 - Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração internacional da servidora
KAMILA CÂMARA CORREIA, SIAPE: 1123441, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, com a
finalidade de ministrar o curso: Complejo de Enfermedades y Estrategias de Manejo, en el
Cultivo del Marañón (Anacardium occidentale) na Cidade do Panamá, Panamá, no período
de
18/03/2023
a 
25/03/2023,
com
ônus
limitado
para 
UFCA
(Processo
nº
23507.000855/2023-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1° Autorizar o afastamento de curta duração internacional do servidor SAMI
JORGE MICHEREFF, SIAPE 0385040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, com a finalidade de
ministrar o curso: Complejo de Enfermedades y Estrategias de Manejo, en el Cultivo del
Marañón (Anacardium occidentale) na Cidade do Panamá, Panamá, no período de
18/03/2023 a 25/03/2023, com ônus limitado para UFCA (Processo nº 23507.000944/2023-
86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos
titulares, os seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME 
DO(A)
SERVIDOR(A)
SIAPE
. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
KALLINE 
YASMIN
SOARES FEITOSA
2080508
. DIVISÃO
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
NIRLANGE 
PESSOA
DE
QUEIROZ VASCONCELOS
1731122
. DIVISÃO DE ACERVO E REPRESENTAÇÃO
DA INFORMAÇÃO
ISABELA 
DA 
ROCHA
NASCIMENTO
1851968
. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/BU
MARCELO 
RODRIGUES
PONTE
3085628
. DIVISÃO 
DE 
COORDENAÇÃO 
DE
B I B L I OT EC A S
JULIANA SOARES LIMA
2080373
. SEÇÃO 
DE
PLANEJAMENTO
B I B L I OT EC Á R I O
ALINE 
RODRIGUES 
DE
LIMA
1749411
. DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO
LEILA 
DENISE
CABRAL
PINTO
1165428
. BIBLIOTECA DO CURSO DE MATEMÁTICA
DIANA MARIA FLOR DE
LIMA RIFANE
1473996
. BIBLIOTECA CENTRAL DO CAMPUS DO PICI
PROF. 
FRANCISCO 
JOSÉ
DE 
ABREU
M AT O S
RAQUEL 
DA
SILVA
NASCIMENTO
3089738
. SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E
TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO/BCCP
EUDILENE 
MOREIRA
BEZERRA DE MACEDO
2340448
. SEÇÃO
DE 
ATENDIMENTO
AO
USUÁRIO/BCCP
MARINA 
ALVES
DE
MENDONCA
1656457
. BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO
CLARA 
NUBIA 
VIEIRA
DOS SANTOS SOUSA
1187517
. BIBLIOTECA
DA 
FACULDADE
DE
ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CO N T A B I L I DA D E
ERIKA LEITE FERNANDES 1731216
. BIBLIOTECA 
DAS 
CASAS
DE 
CULTURA
ES T R A N G E I R A
JOANA 
DARC 
PASCOA
BEZERRA FERNANDES
2554162
. BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS HUMANAS
LANINELVIA 
MESQUITA
DE DEUS PEIXOTO
1473341
. SEÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
G I O R DA N A
NASCIMENTO 
DE
FREITAS E SILVA
1231412
. SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E
TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO/BCH
JEFFERSON 
LEITE
OLIVEIRA FERREIRA
3732150
. SEÇÃO
DE 
ATENDIMENTO
AO
USUÁRIO/BCH
MICHELE 
MAIA
MENDONCA MARINHO
2124633
. BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DENISE BARBOSA DOS
SANTOS
1643927
. SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E
TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO - BCS
HEMANUELA
FERNANDES MELO
3310824
. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO -
BCS
ROSANE MARIA COSTA
396414
. BIBLIOTECA
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ECONOMIA AGRÍCOLA
MARIA 
MARLENE
ROCHA DE SOUSA
1166440
. BIBLIOTECA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DO MAR
RENATA 
ALVES 
DA
S I LV A
1510596
. BIBLIOTECA
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ENGENHARIA
ERICA 
FILOMENA
ARAUJO BARROS
1904546
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando, a partir da mesma data, a PORTARIA Nº 4512, de 18 de novembro
de 2022 (SEI nº 3953460).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.319, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e com o Decreto nº 9.991, de 19 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GUSTAVO CESAR
MACHADO CABRAL SIAPE: 2079803, lotado no Departamento de Direito Público da
Faculdade de Direito, durante o período de 20/03/2023 a 24/03/2023, a fim de participar
e apresentar trabalho em evento acadêmico no Instituto Max Planck de História do Direito
e Teoria do Direito, em Frankfurt, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
no 23067.008762/2023-80). Publique-se.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 153 - Conceder aposentadoria voluntária a HAMILTON FRANKLIN FERREIRA
BITTENCOURT, SIAPE 295795, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento
16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.004690/2023-91)
Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária a EWALDO NUNES DA SILVA, SIAPE 297864,
Marceneiro, B-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.007217/2023-66)
Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária a TEREZA CECILIA BRUNELLI, SIAPE 297862,
Professor do Magistério Superior, regime de trabalho de 20h, com Mestrado, na forma do
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.004826/2023-63)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar O Afastamento dos Seguintes Servidores:
Nº 158 - HENRIQUE MACHADO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 25/03/2023 a 01/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do VIII
Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo digital
n° 23068.005852/2023-17.
Nº 159 - REJANE COSTA ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do VIII
Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo digital
n° 23068.006334/2023-11.
Nº 160 - JOSINALDO DE OLIVEIRA DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
do VIII Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo
digital n° 23068.006158/2023-17.
Nº 161 - BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES, para participar do 17th World Congress on
Public Health, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.007164/2023-83.
Nº 162 - FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para participar do 17th World Congress on Public Health, em Roma - Itália. Processo digital
n° 23068.005047/2023-85.
Nº 163 - LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES, para participar do 17th
World Congress on Public Health, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.006400/2023-
44.
Nº 164 - PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 29/04/2023 a 07/05/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para participar do 16th ISBR Symposium e realizar visita técnico-científica ao The Donald
Danforth Plant Science, em Saint Louis - EUA. Processo digital n° 23068.004457/2023-17.
Nº 165 - SARAH MARIA VARGAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 19/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
41st International Sea Turtle Symposium (ISTS41), em Cartagena das Índias - Colômbia.
Processo digital n° 23068.003274/2023-76.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Convalidar O Afastamento dos Seguintes Servidores:
Nº 166 - RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 04/02/2023 a 11/02/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do Michigan Industrial
Ventilation Conference, em Lansing - EUA. Processo digital n° 23068.111556/2022-65.
Nº 167 - CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 26/02/2023 a 06/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de
reunião do CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo, na
Cidade do Panamá - Panamá. Processo digital n° 23068.003542/2023-50.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS