DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 916 de 26 de outubro de 2022, publicada no
D.O.U. em 31/12/2022, seção 2, página 51, referente ao afastamento da servidora MARIA
CRISTINA DADALTO.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.153061/2023-84, resolve:
Nomear SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 107/2019, publicado no DOU nº
54, seção 3, páginas 92-95, em 20/03/2019, com retificações publicadas no DOU nº 56,
seção 3, páginas 87-88, em 22/03/2019; DOU nº 57, seção 3, página 77, em 25/03/2019;
DOU nº 59, seção 3, página 63, em 27/03/2019; DOU nº 61, seção 3, páginas 73-74, em
29/03/2019; DOU nº 71, seção 3, página 57, em 12/04/2019; DOU nº 94, seção 3, página
70, em 17/05/2019; DOU nº 195, seção 3, páginas 60-61, em 08/10/2019 e DOU nº 196,
seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 10/2023, publicado no DOU nº 10, seção 3, página 63, em 13/01/2023, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE VOLTA REDONDA da ESCOLA DE ENGENHARIA
INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA - VEI, Área de Conhecimento:
Engenharia da Qualidade, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 717110, decorrente da demissão do(a) docente Homero Marques da Luz Junior,
publicada pela Portaria nº 65.160, DOU nº 35, seção 2, página 30, em 19/02/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U de
06/02/2013, e o que consta no processo nº 23069.153735/2023-41, resolve:
Nomear RAMIRO MARINS habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2019, publicado no DOU nº 104, seção 3,
páginas 146-149, em 31/05/2019, e homologado pelo Edital nº 335/2019, publicado no
DOU nº 244, seção 3, página 97, em 18/12/2019, Suspensão da Validade do Concurso em
decorrência da Covid-19: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas
65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV,
páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes
conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº
68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº
68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no
DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Aviso de retificação publicado no DOU nº
77, seção 3, página 90, em 26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis -
COLUNI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 696954, decorrente da aposentadoria voluntária
do(a) docente Olinda Mioka Chubachi, publicada pela Portaria nº 185, DOU nº 23, seção 2,
página 55, em 01/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2023, a servidora ELENICE GOMES,
Assistente em Administração, Siape nº 1454689, da função de Chefe da Divisão de Projeto
e Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código
FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
698/GR/UFFS/2022, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.003385/2023-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 698/GR/UFFS/2022, de 30 de
setembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2023, a servidora MARISETE RODRIGERI,
Assistente em Administração, Siape nº 2126640, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Projeto e Iniciação Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003385/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVERTON WIRBITZKI DA SILVEIRA, Matrícula nº
1567885/SIAPE, Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e
da Inovação Tecnológica em Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.012715/2023-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.649 - Autorizar o afastamento do País a JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula
nº 3152101/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública,
para
participar
de
missão
de 
trabalho,
nas
cidades
de
Utrecht
e
Amsterdam/Holanda, no período de 09/04 a 21/04/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.006728/2023-11)
Nº 1.654 - Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula
nº 2056664/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar do "12ª European Girls' Mathematical Olympiad (EGMO)", na cidade de
Portoroz/Eslovênia, no período de 12/04 a 20/04/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.009373/2023-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.656 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
404, ocupado por BRUNO ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 3009520/SIAPE, lotado no
Instituto de Informática, a contar de 10/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.012792/2023-31)
Nº 1.659 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 405, ocupado por MATHEUS FALCAO DOS REIS, Matrícula nº 2258475/SIAPE, lotado
na Procuradoria Jurídica, a contar de 13/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.013836/2023-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.661 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN
SEBASTIÁN OSPINA ÁLVAREZ, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 73,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Pintura, Teoria, Processos de
Criação e História da Arte, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.025402/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.664 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão D102, ocupado por LORRAN DAMASCENO ALVES, Matrícula nº
3207102/SIAPE, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 10/03/2023, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.010671/2023-55)
Nº 1.666 - Art. 1º Designar MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº
1084018/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º
Designar CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, Matrícula nº 1695520/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, a partir de 22/03/2023. (Processo nº 23070.013364/2023-
26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a professora KARINA ARRUDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1724120, do cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão.
Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a professora FLÁVIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
2328035, para exercer o cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de
Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 347, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 26/2023 - PROEX, de 13 de março de 2023, resolve:
Art.1° DESIGNAR a servidora KÁTHIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula
SIAPE nº 1827609, para exercer a função de Assistente de Relações Institucionais da Pró-
Reitoria de Extensão. Código: FG-2.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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