DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 20, de 24 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU em 27/02/23, seção 2, p. 30,
onde se lê:
"Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707,
para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor,
código FG-02, vinculado à Reitoria.",
leia-se:
"Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707,
para exercer a função de Assistente da Chefia de Gabinete, código FG-02, vinculado à
Reitoria.",
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2023, RODRIGO DA PAIXAO ESTRELA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1254653, da função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS ANINGER DE BARROS ROCHA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1336978, para exercer a função de Assistente de Direção,
código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO RAMOS PINHEIRO LEMOS, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Acadêmica do
Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da
referida função NUBIA MARIA SILVA DE SANTANA, Pedagoga.
Art. 2º A designação de que trata o art. 1º será contada a partir de 1º de abril
de 2023. (Processo nº 23204.003224/2023-87)
Art. 3º Revogar a Portaria 84/2023 - GABINETE, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, de 3 de março de 2023, p. 37.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.040 - Designar o servidor Emerson Lima Abdon, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Comunicação, FG-2, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor PEDRO HENRIQUE REIS E SILVA, a
partir de 13 de março de 2023.
Nº 1.041 - Designar o servidor Pedro Henrique Reis e Silva, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
Função Gratificada de Assessor Administrativo do Arquivo Central, Código FG-1, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o servidor José Augusto da Silva Vilela a partir de 13 de
março de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Nº 334 - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO
ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Diretora do Centro Profissional e Tecnológico - Escola
Técnica
de 
Saúde,
no
período 
de
05/03/2023
a
12/03/2023. 
(Processo
nº
23074.019315/2023-28).
Nº 335 - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO
ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Diretora da Escola Técnica de Saúde/CCS/CD-03, no
período de 05/03/2023 a 12/03/2023. (Processo nº 23074.019315/2023-28).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Lei nº 11.907/2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que
consta no processo nº 23075.001106/2023-57, resolve:
I. Ceder o servidor DANILLO RAMOS DA SILVA - 2316789, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado na Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor da Coordenadoria de Atenção
Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, para a Escola Nacional de Administração Pública.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da citada Escola, o encaminhamento da
frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
como Professor Visitante no Exterior no Goethe Universität Frankfurt am Main, em
Frankfurt am Main/Alemanha, no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, sendo de
01/04/23 a 30/09/23 com ônus ao CNPq, de 01/10/23 a 31/12/23 com ônus à Fundação
von Humboldt e de 01/01/24 a 31/03/24 com ônus limitado pela UFPR. (Processo nº
23075.001684/2023-93).
VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual
Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 19/04/2023 a 21/04/2023, para participar
e apresentar trabalho no "IV Encuentro Nacional sobre los derechos de los animais", em
Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES/PPGD. (Processo nº 23075.003646/2023-75).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora
SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, para Congresso,
no(a) Association for Computing Machinery, em Melbourne/Austrália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.018767/2023-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 958 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n°
3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e
Estatística, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2352/2022, de 01/06/2022. (Processo n° 23076.
020467/2023-58).
Nº 959 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, GILDO JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1132265, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência
de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do
Reitor, da
função de Coordenador
Administrativo e
Financeiro, da
Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional,
do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4984/2021, de 27/12/2021. (Processo n° 23076. 020467/2023-58).
Nº 960 - Designar, a partir de 13/02/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n°
3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador Administrativo
e Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.
020467/2023-58).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 18 /2023, exarado pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal - PROGEP e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela
Lei 8.112/90, DEFIRO o requerimento de afastamento do país à servidora Flavia Reis
Moreira Sales, SIAPE 1681601, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, visando
à realização de Doutorado em Educação - Universidad Nacional de Rosario - UNR -
ARGENTINA, no período de 01/04/2023 a 31/03/2027.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor

                            

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