DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500034
34
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 26/2023 - PROEX, de 13/03/2023; resolve:
Art. 1° DISPENSAR a professora FLÁVIA DA SILVA CORDEIRO, SIAPE n° 2328035,
da função de Coordenadora de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 26/2023 - PROEX, de 13/03/2023; resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELAINE CRISITNA REIS SILVA, matrícula SIAPE nº
1760536, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Itabira.
Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.005059/2023-71, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor ÉCIO JOSÉ FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1215497, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 1), do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética,
com base no art. 26, §2º, da referida emenda.
Em consequência, declaro vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
306105.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 180 - I - Dispensar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº
1935178/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora de Cadastro e Registro de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-
1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ANNA CLARA SILVA NERY, Matrícula nº 3325319/Siape, Assistente
em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de
Cadastro e Registro de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.004450/2022-40).
Nº 181 - Designar, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/Siape,
Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora
de Atos Administrativos, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.004450/2022-40).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 183, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Prorrogar, até 31/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta Luciana Santos Marques, Matrícula nº 1043735/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022-98).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA/SEI Nº 198, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve:
I - EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES Matrícula nº
1541106/Siape, Professor Titular, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, do
cargo de Diretor de Provimento e Movimentação, CD-4, com efeitos legais e financeiros a
partir de 14 de março de 2023.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 323, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º
Retificar a PORTARIA DE
PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
197, de
15/02/2023, publicada no DOU de 16/02/2023, seção 2, página 25, referente ao Art. 1º de
designação da servidora ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, para a
função de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E RESIDÊNCIAS, da
Faculdade de Farmácia e Bioquímica, código FUC-01, com mandato a partir de 10/11/2023,
conforme Processo nº 23071.934585/2022-49, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: " com mandato a partir de 10/11/2023",
leia-se: " com mandato de 10/11/2023 a 31/03/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.004618/2023-87,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/3/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Rafael Chaves Alem Martins, matrícula nº
2246220, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca Universitária.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 979320.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº
23090.005913/2023-51 resolve:
Art. 1º Contratar MAYSA SERPA GONÇALVES, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Imunoparasitologia, no Departamento de Medicina - DME, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
início em 15/03/2023 e término em 20/06/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ana Luisa
Gomes Mendes, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDPPROGEPE Nº 137, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela
Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº
109/2023, publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 2, página 29, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado...
Leia-se:
Art. 1° ...no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado...
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDPPROGEPE Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela
Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº
116/2023, publicado no DOU de 02/03/2023, Seção 2, página 31, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado...
Leia-se:
Art. 1º ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A,
Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado...
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.076, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.212999/2023-94, resolve:
Reconduzir o servidor Pedro Henrique Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº
3067704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
de 15/03/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO