DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar EDSON CONCEIÇÃO SILVA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1984868, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Fazenda Experimental do
CCAAB, código FG-0002, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidore na função a partir de 10/03/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar EMANUELLA LOPES FRANCO, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 1756275, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu da
PPGCI, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 315, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.153755/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a JOAO BENEVOLO XAVIER NETO, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1215296, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.568, DE 13 DE MARÇO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL PERETTI PEZZI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe Adjunto, nível 03, do
Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física.
Processo nº 23078.510018/2023-11.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.556, DE 13 DE MARO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E
Padrão I -REGIÃO PORTO ALEGRE
RAQUEL FARIAS MATHIAS ROSA - Vaga SIAPE 275097
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3124859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE ,
no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, para participar de workshop internacional, junto
à IPCC, em Bangkok, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.209023/2023-74)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHELE COSTA CAETANO , matrícula SIAPE nº 1778427, ocupante do cargo de
Farmacêutico, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 01/06/2023 a 15/12/2023, para
realizar missão científica no exterior, junto à Universidade de Massachusetts, em
Worcester, Estados Unidos- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.209649/2023-81)
MURILO SANTANA RANGEL , matrícula SIAPE nº 2806101, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de no
período de 07/05/2023 a 14/05/2023, para no período de 07/05/2023 a 14/05/2023 - com
ônus limitado. (Processo 23079.209897/2023-21)
ADEMIR FERNANDO PAZOTO, matrícula SIAPE nº 1218715, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período
de 29/05/2023 a 06/06/2023, paraparticipar de conferência internacional, junto à
University of North Carolina Wilington, em Wilmington, Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.208772/2023-84)
LUCIANA SILVA SALGADO , matrícula SIAPE nº 1467175 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
22/04/2023 a 06/05/2023, paraparticipar de conferência internacional e realizar visita de
pesquisa,
junto
à
IMPAN,
em Bedlewo,
Polônia-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.207667/2023-28)
JULIANA MARSICO CORREIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3625480, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no
período de 09/04/2023 a 18/04/2023, para participar de reunião/atividades acadêmicas e
congresso internacional, junto à University of Wisconsin-Madison e à AERA, em Madison e
Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.209875/2023-61)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 1085797, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
20/03/2023 a 27/03/2023, para participar do Magnificent CEvNS Workshop, junto à Carl
Friedrich von Siemens Stiftung, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.210295/2023-17)
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 2226809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 17/03/2023 a
24/03/2023, p a r a participar de reunião de colaboradores, junto ao Consórcio de Pesquisa
Pediátrica
do
Quênia,
em
Nairobi,
Quênia
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.203295/2023-61)
ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período d e 24/03/2023 a
29/03/2023, para realizar missão de cooperação acadêmica, junto ao Governo da
Colômbia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.209544/2023-21)
MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA , matrícula SIAPE nº 2275903, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no
período de 17/03/2023 a 26/03/2023, para realizar visita técnico-científica, junto à
University of Liverpool, em Liverpool, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo
23079.209314/2023-62)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Reitora em 28 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº
1337920, publicado no Diário Oficial da União nº 42, do dia 02/03/2023.
Onde se lê: "no período de 10/03/2023 a 18/03/2023",
leia-se: "no período de 10/03/2023 a 19/03/2023".
(Processo 23079.207371/2023-15)
No despacho da Reitora em 28 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 0363474,
publicado no Diário Oficial da União nº 42, do dia 02/03/2023, seção 2, p. 34 .
Onde se lê: "no período de 10/03/2023 a 18/03/2023",
leia-se: "no período de 10/03/2023 a 19/03/2023".
(Processo 23079.207337/2023-32)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.094, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo
n° 23079.210284/2023-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Márcia Gonçalves da Silva, na qualidade de
Companheira do ex-servidor Helio Martins Viana, pedreiro, matrícula SIAPE nº 0365080,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/11/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.095, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo
n° 23079.210284/2023-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sebastião Penha da Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Marinea Silva e Silva, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1124727 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/12/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.098, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n°
23079.210284/2023-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ciro José Rocha, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Maria Imaculada de Oliveira Costa Rocha, Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 0376086, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 17/08/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219,
inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
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