DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 26 de fevereiro de
2023. (Processo nº 23108.019223/2023-42).
Nº 128 - Conceder pensão à ELOISA DE FÁTIMA BUENO, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora GRACIELA HAYDEE BARBERO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE 1541484, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 09 de janeiro de
2023. (Processo nº 23108.012398/2023-29).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 282-RTR/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2023(*)
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o contido no Processo nº 23104.006636/2023-05, resolve:
282-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a ERLINDA SANTOS DA SILVA, na qualidade
de Cônjuge do ex-Servidor JOSE ALOIZIO LEITE DA SILVA, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, falecido em 21 de
fevereiro de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 21 de fevereiro de
2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 49, seção 2, p. 39, de 13 de março de 2023.
PORTARIA Nº 283-RTR/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2023(*)
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o contido no Processo nº 23104.003510/2023-71, resolve:
1. Conceder pensão a JULITA ANTUNES DE MIRANDA SA, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SA JUNIOR, integrante da carreira do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor,
Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de quarenta horas, falecido em 23 de
dezembro de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de dezembro de
2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 49, seção 2, p. 39, de 13 de março de 2023.
PORTARIA Nº 291-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008352/2023-45, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de março de 2023, o cargo de Tradutor Interprete
de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Referência 04, em regime
de quarenta horas semanais, ocupado pela Servidora JANAINA MIRON SARAIVA LE M ES ,
código de vaga 972654, lotada na Secretaria de Acessibilidade e Ações Afirmativas da
Diretoria de Inclusão e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Câmara Municipal de Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto nº 9.023,
publicado no Diogrande, de 24 de fevereiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 292-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008371/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, ALDO ZAMPIERI
PASSALACQUA, código da vaga 341222, lotado no Campus de Três Lagoas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, com Especialização, em
regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 290-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008483/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento de DANILO BANDINI RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no
evento "8th International wildland fire conference", em Porto, Portugal, no período de 13
a 24 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008551/2022-22; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.003090/2023-82; resolve:
Nº 422 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, SIMONE EVANGELISTA FONSECA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (02), área: Administração
Financeira, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução
CUNI nº 2622, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério
superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 873936, proveniente da
aposentadoria de Jair Francisco Estanislau Filho, conforme Portaria Reitoria 128, de
07/03/2022, DOU de 10/03/2022.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Administração (DECAD)/ICSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008553/2022-11; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.003091/2023-27; resolve:
Nº 423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARINA FISTAROL, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (04), área: Ginecologia e Obstetrícia, de
06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2624,
de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 930754, proveniente da vacância de Fernando Macedo Bastos, conforme
Portaria PROAD 183, de 20/03/2020, DOU de 24/03/2020.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Cirurgia,
Ginecologia e Obstetrícia (DECGP)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008874/2022-16; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.003092/2023-71; resolve:
Nº 424 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BARBOSA DE ANDRADE, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (15), área: Física: Física da
matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas
e Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com
Radiação e Partículas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2635, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327561, proveniente da
aposentadoria de Genivaldo Júlio Perpétuo, conforme Portaria Reitoria 254, de
28/04/2022, DOU de 02/05/2022.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Física
(DEFIS)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004077/2023-21;
resolve:
Nº 506 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 13 de março de 2023, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora CAROLINA FERREIRA DE MATOS JAURIS, Matrícula
SIAPE nº 2345403, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002188/2023-01;
resolve:
Nº 507 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 14 de março de 2023, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor GABRIEL MACHADO LUNARDI, Matrícula SIAPE nº
1179759, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na
cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1079221, de 14 de março de 2023, resolve:
Nº 509 - EXONERAR o servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE 1754763, do cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, CD-
3.
Nº 511 - NOMEAR o servidor JEFERSON FARIAS LEMES, Assistente em Administração, SIAPE
1552356, para o cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.004105/2023-18, resolve:
Nº 513 - CONCEDER pensão por morte a DOELI BENJAMIN POSSER, cônjuge da servidora
falecida Sra. SANDRA MARA AZZOLIN POSSER, cabendo ao beneficiário cota-parte única da
pensão calculada na forma da legislação vigente. A instituidora da pensão exercia o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 409, matrícula SIAPE nº 1759734 e à data do óbito
pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A concessão tem fundamento no
artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991,
sendo o último com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. A concessão tem vigência a
partir de 13/02/2023, data do óbito da instituidora.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
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