DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 387, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Centro de Educação
Aberta e a Distância, para participar como representante da Universidade Federal do Piauí
junto ao Grupo de Trabalho Team Piauí Cohort 9 no Workshop 3 - C9W3 - REAP Strategy
& Action do Programa MIT REAP - Regional Entrepreneurship Acceleration Program - do
Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na cidade de Perth, Astrália Ocidental, no
período de 24/06/2023 a 04/07/2023.2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.010013/2023-42).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 381 - Designar TERESA CRISTINA MOURA COSTA, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Serviço Social/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011283/2023-90).
Nº 385 - 1. Autorizar o afastamento de ANTONIA DALVA FRANCA CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação / CCE, para
participar de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra,
em Portugal, no período de 30/04/2023 a 09/05/2023. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.011049/2023-06).
Nº 386 - Exonerar, a pedido, SAMANTHA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1419662, do
cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, D-203, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF. (considerando o artigo 34 da
Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.005001/2023-51).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO,
matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de reunião Intersecional do Painel 1, que terá como objetivo discutir o
rendimento máximo sustentável e a alocação de cota para capturas de atuns tropicais no
Atlântico, na International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, em
Lisboa/Portugal, no período de 25/03/2023 a 1º/04/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do órgão, de diárias e passagens do Ministério
da Pesca e Aquicultura, conforme processo nº 23116.005138/2023-06.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2023-
CCA, resolve:
Nº 124 - Designar, a partir do dia 18/03/2021, o Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE
nº 1987041, para
exercer a
função de Chefe
Pró-Tempore do
Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
Nº 125 - Designar, a partir do dia 18/03/2023, o professor ARMANDO JOSÉ DA SILVA ,
matrícula SIAPE
nº 1108524, para
exercer a
função de Chefe
Pró-Tempore do
Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-
01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 336 - LUIZ FERNANDO APPROBATO SELISTRE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no
período de 15/03/2023 a 21/03/2023, para participar do evento científico denominado
"2023 Osteoarthritis Research Society International (OARSI) World Congress", em
Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.002359/2023-54).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece
a Portaria
nº 204,
de 06
de fevereiro
de 2020,
do Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
Nº 338 - FABIANA DE SOUZA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
26/03/2023 a 03/04/2023, para participar do evento científico denominado "XL
Congreso Nacional de Enfermería de Salud Mental", em Malaga, Espanha, com ônus
FAPESP (Processo n° 23112.005513/2023-40).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece
a Portaria
nº 204,
de 06
de fevereiro
de 2020,
do Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto no processo nº 23113.009090/2023-27;
o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
AGENTES DE CONTRATAÇÃO, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite
da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de
outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022, a
saber:
. SERVIDOR
MAT. SIAPE
LOT AÇ ÃO
. Antonia Emmanuela Alves Valentins Dos
Santos
1103150
Gabinete do Reitor
. Fabiana Almeida Serra
2640381
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Fernando Augusto Silva Fontes
1999924
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Franklin Matos Chagas
1599205
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Grasiela Freire Cunha Martins
1567371
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Julio Aparecido Santana Santos
2146660
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Marcelo Vieira
2074432
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Marcus Alessandro Pereira dos Santos
2110449
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Murilo Ferreira De Oliveira
1104335
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Carlos Renoir do Nascimento Lima
2626303
Diretoria de Projetos e Estruturas
Fisicas
. Leonardo José de Sá Matos
1683513
Divisão
de
Construção
e
Fiscalização
Parágrafo único. Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o
agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação, conforme
disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 11.246/2022.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as
EQUIPES DE APOIO, responsáveis por auxiliar os agentes de contratação ou a comissão
de contratação no exercício de suas atribuições:
. SERVIDOR
MAT. SIAPE
LOT AÇ ÃO
. Fabiana Almeida Serra
2640381
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Fabiano Pereira Teles
1999899
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Fernando Augusto Silva Fontes
1999924
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Grasiela Freire Cunha Martins
1567371
Departamento
de
Recursos
Materiais
. José Antônio Furtado De Menezes
425555
Departamento
de
Recursos
Materiais
. Júlio Aparecido Santana Santos
2146660
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Marcelo Vieira
2074432
Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho
. Marcus Alessandro Pereira dos Santos
2110449
Departamento de Recursos
Materiais
. Murilo Ferreira De Olive
1104335
Departamento
de
Recursos
Materiais
Parágrafo único. As equipes de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno desta Universidade.
Art. 3º O agente de contratação, os membros da equipe de apoio e seus
respectivos substitutos serão definidos no processo de contratação dentre os servidores
indicados nesta portaria.
Parágrafo único. A autoridade competente poderá indicar, em ato motivado,
mais de um agente de contratação no processo, e deverá dispor sobre a forma de
coordenação e de distribuição dos trabalhos entre eles.
Art. 4º O servidor designado para o cumprimento do disposto nesta portaria
não poderá atuar em processo de contratação cujo objeto seja do mesmo ramo de
atividade em que atuem licitantes ou contratados habituais da administração que
sejam cônjuge ou companheiro, ou que tenham vínculo de parentesco, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira,
trabalhista e civil com o servidor.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO