DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1597, DE 09 DE
MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2023, Seção 2,
pág. 50, referente ao processo n. 19975.105906/2023-25, onde se lê: " ex-Soldado de
Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal, matrícula SIAPE nº 1469651",
leia-se: "ex-Soldado de Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal NILO
JOSÉ DUTRA, matrícula SIAPE nº 1469651".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 652, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:
Demitir a pedido, a servidora Marcia Lilian Viana de Sousa, cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 2019706, a partir de 03 de fevereiro de 2023, do Quadro
de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 19975.104207/2023-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.718, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:
Demitir a pedido, a servidora Osmarina Gomes Duarte, cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 3311260, a partir de 21 de dezembro de 2022, do Quadro
do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.155542/2022-07.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001180/2021-71, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON BATISTA SALDANHA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Sistemas Educacionais, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo
de Chefe de Divisão DCSR-1 da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo
da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de
Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.063, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.004689/2023-99, resolve:
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA SANTOS LOPES do cargo comissionado de
Assessor, código CCE 2.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),
entidade vinculada a este Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.064, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004288/2023-39, resolve:
DESIGNAR EDUARDO AUGUSTO LOURENÇO DE FREITAS, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Assessoria
Especial de Controle Interno, código CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000496/2023-56, resolve:
Nº 15 - Excluir da Portaria nº 974/DPE, de 12 de setembro de 1983, publicada no Boletim
Administrativo nº 73, de 13 de setembro de 1983, a Sra. RITA MARIA LEONARDO DE
SOUSA, Siape 2060302, beneficiária do ex-servidor DANIEL LEONARDO DE SOUZA, Siape
1061973, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo
público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000497/2023-09, resolve:
Nº 16 - Excluir da Portaria nº 974/DPE, de 12 de setembro de 1983, publicada no Boletim
Administrativo nº 73, de 13 de setembro de 1983, a Sra. FRANCISCA MARIA LEONARDO DE
SOUSA, Siape 2060256, beneficiária do ex-servidor DANIEL LEONARDO DE SOUZA, Siape
1061973, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo
público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000469/2023-83, resolve:
Nº 17 - Excluir da Portaria nº 995/DPE, de 02 de Agosto de 1985, publicada no Boletim
Administrativo nº 63, de 06 de Agosto de 1985, a Sra. MARIA DE CASSIA MATOS DE LIMA ,
Siape 1356232, beneficiária do ex-servidor JUVAL DE CASTRO LIMA, Siape 1034901, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público
permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
Substituto
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.007330/2021-07, resolve:
Nº 18 - EXCLUIR o beneficio de pensão da Senhora HOSANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Siape
2872013, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, Siape 1112658, com
fundamento nos Artigos 41, parágrafo único, inciso III; 42, § 1º e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 em virtude de estabelecimento de união
estável com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000489/2023-54, resolve:
Nº 19 - Excluir da Portaria nº 353/DPE, de 25 de abril de 1986, publicada no Boletim
Administrativo nº 34, de 29 de abril de 1986, a Sra. LIGIA BEZERRA DE MENEZES GO M ES ,
Siape 02575965, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO BEZERRA DE MENESES, Siape
1103447, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo
público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
Substituto
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682,
de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº
08084.001415/2023-24, resolve:
Nº 918 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA MICHELLE SILV E R I O
BARROS, matrícula Siape nº 1476145, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682,
de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº
08004.000207/2023-51, resolve:
Nº 919 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL LADEIRA CARVA L H O,
matrícula Siape nº 1519575, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.