DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 920 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal LUIZ GUSTAVO BRIGUET da
função de Coordenador de Infraestrutura e Aplicações da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e no Decreto nº 7.191, de 31 de maio de 2010, e nas demais
informações que constam do Processo nº 08001.000336/2023-79, resolve:
Nº 927 - Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DE OLIVEIRA PIZA, matrícula Siape nº 1735097,
Analista Técnico de Políticas Sociais do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no
Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 928 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RODRIGO BARBOSA SUMAN da função de
Coordenador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Policial da Universidade da Polícia
Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código
FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 921, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ANDRÉ JORGE RAPOSO para exercer a
função de Coordenador de Infraestrutura e Aplicações da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 934, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ALINE FIGUEIREDO DE TARSO MACHADO da função de Chefe da
Divisão de Correição da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07,
a partir de 14 de março de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 935, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor AUGUSTO DE ARRUDA
BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça, para participar de reuniões com
autoridades americanas, em Washington, D. C., Estados Unidos da América, no período de
22 a 26 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08015.000106/2023-51).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 936, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08084.001173/2023-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO SIMÕES LOPES PEIXOT O,
matrícula Siape nº 1795257, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08350.002134/2023-00; resolve:
Nº 17.734 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MIRANDA ZOCRATO,
matrícula PF nº 10.776, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais,
código FCE 1.07.
Nº 17.735 - Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER
LACERDA, matrícula PF nº 10.818, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.002005/2023-11, resolve:
Nº 17.739 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO CARNEIRO MENDES, matrícula
PF nº 10.154, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Governador Valadares/MG, código FCE 1.05.
Nº 17.740 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO
BORGES, matrícula PF nº 16.658, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 49, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Nº 49 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal FABIO ALCEU MERTENS,
RICARDO ANDRADE SAADI, JULIO DANILO SOUZA FERREIRA e MARCUS VINICIUS DA SILVA
DANTAS, com o objetivo de participarem de Visita Técnica ao Complexo de Treinamento
Guardians Center na cidade de Perry - Georgia/EUA em Perry - Georgia/EUA, sendo o
período total de afastamento de 23/04/2023 a 01/05/2023 inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.003621/2023-03).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.001029/2022-45;
resolve:
Nº 23.146 - DISPENSAR a Técnica Contabilidade LEONILDES BOAIS ABREU, matrícula PF nº
11.673, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 23.147 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRYGO NASCIMENTO RODRIGUES
MENDES, matrícula PF nº 22.466, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do
Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 23.148 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SOUZA LUCHI, matrícula PF nº
23.792, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000871/2023-27;
resolve:
Nº 23.178 - DISPENSAR o Agente Administrativo CLAUDIO EMMANOEL DA CRUZ SILVA,
matrícula PF nº 19.287, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Execução
Orçamentária e
Financeira
do Setor
de
Administração
e Logística
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
Nº 23.179 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIA KAROLINE ALVINO DA SILVA ,
matrícula PF nº 14.394, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.003283/2023-17;
resolve:
Nº 23.180 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SALUM, matrícula PF nº
8.527, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 23.181 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO BONISSON SILVA, matrícula
PF nº 23.948, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08514.000291/2023-52; resolve:
Nº 23.183 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO CABREIRA TEIXEIRA, matrícula
PF nº 14.478, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 23.184 - DESIGNAR a Agente Administrativo BRUNA OLIVEIRA FONSECA ISHIDA,
matrícula PF nº 12.555, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI