DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001517/2023-62;
resolve:
Nº 23.369 - DISPENSAR a Agente Administrativo LILIANE LIPPERT MOTA, matrícula PF nº
15.217, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 23.370 DESIGNAR o Agente Administrativo RAFAEL MONTEIRO MALAGUES, matrícula PF
nº 20.980, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000787/2023-30;
resolve:
Nº 23.371 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE
LIMA, matrícula PF nº 9.476, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 23.372 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA,
matrícula PF nº 9.348, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.379, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000674/2023-41;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GLEISE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 11.179, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001963/2023-31;
resolve:
Nº 23.382 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 23.383 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CO R R E I A
LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, da função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001558/2023-13;
resolve:
Nº 23.384 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº
23.428, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Roraima, código FCE 1.02.
Nº 23.385 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 23.386 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGERIO BRITO CAVALCANTE,
matrícula PF nº 21.244, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.387, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001173/2023-49;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BELMIRO FREIRE DE ARAUJO, matrícula
PF nº 9.772, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001207/2023-16;
resolve:
Nº 23.388 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA
CUNHA, matrícula PF nº 14.234, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
Nº 23.389 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI,
matrícula PF nº 17.570, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
Nº 23.390 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI,
matrícula PF nº 17.570, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
Nº 23.391 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA
CUNHA, matrícula PF nº 14.234, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.419, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.005932/2023-07, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.339 de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE
OLIVEIRA SANTOS para a função de Chefe do Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado -
NUTRAF/DITRAF/CGDH/DICOR/PF, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.480, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000451/2023-78;
resolve:
DISPENSAR
a Delegada
de
Polícia
Federal ANNY
KARLIENE
PRACIANO
CAVALCANTE, matrícula PF nº 11.040, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão
de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.01, a partir de 01/02/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000786/2023-95;
resolve:
Nº 23.373 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.223, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
Nº 23.374 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA,
matrícula PF nº 9.348, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 503, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.020041/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística
da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar EDUARDO MARTINS DAS CHAGAS, matrícula Siape nº 3201189,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar PRISCILA RAQUEL SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 2359957, do encargo
de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal
em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, FCE 1.07.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1772803, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal
da Secretaria
Nacional de Políticas
Penais, FCE
1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA