DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO FERNANDO DE MELO BORBA para exercer o
encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar SARA SILVERIO LEAL SANTOS TAVARES para exercer o encargo
de substituto da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64
(20145222), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2022,
Publicada no DOU nº 108, de 08/06/2022, Seção 2, pg. 43, que trata da designação da
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado
do Espírito Santo - Cesportos-ES, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Helena Rezende Mazzocco da condição de membro Titular - Coordenador;
e,
b. Ricardo Thomaz Mallet Figueiredo Milenas Oliveira da condição de membro
2º Suplente.
II. Designar:
a. Thiago Mendonça Boiteux - membro Titular - Coordenador;
b. Rogério da Silva Lages - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Evandro Corrêa Alexandre - membro 2º Suplente;
d. Carlos Magno Alves Girelli - membro 3º Suplente; e,
e. Alexandre Cristian dos Santos Nascimento - membro 4º Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64
(20144190), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Sergipe - Cesportos-SE, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos
Portos de Sergipe, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Onilton Marinho da Silva; da condição de membro Titular; e,
b. Glauco Frederico da Silva Pereira da condição de membro Suplente; e,
II. Designar:
a. Luciano Maciel Rodrigues - membro Titular;
b. Onilton Marinho da Silva - membro 1º Suplente; e,
c. Uilliams Silva Santos - membro 2º Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64
(20157202) e (22236665), resolve:
Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, e Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE
2023, Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pg. 54, que trata da designação
dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul - Cesportos-RS, da seguinte forma:
I. pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul
1. Dispensar
a. Cláudio Vieira da Silva da condição de membro Titular;
b. Monique Damiana da Conceição Falcão da condição de membro 1º Suplente;
e,
c. Rodrigo Moreira da Silva da condição de membro 2º Suplente.
2. Designar:
a. Luciano de Assis Luiz - membro Titular;
b. Nathália Canoza Viana da Silva - membro 1º Suplente;
c. Wesley Herbert Pedrosa da Silva - membro 2º Suplente; e,
d. Erick de Freitas Limp de Almeida - manter como membro 3º Suplente.
II. pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria de Segurança
Pública:
1. Dispensar Ronaldo Vladmir Coelho da condição de membro Suplente.
2. Designar João Francisco da Rosa Silveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.006190/2022-66
(18682531), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 23, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 53, que trata da designação da
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado
do Paraná - Cesportos-PR, da seguinte forma:
I. pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal
1. Dispensar:
a. Wlademir Leonardo Cazé Araújo da condição de membro 2º Suplente; e,
b. Pablo Anaxágoras Michel da condição de membro 3º Suplente.
2. Designar:
a. Diógenes Ademir Domingos -
membro 1º Suplente - Coordenador
Substituto;
b. Fernando Gustavo Zamariolli - membro 2º Suplente - Secretário-Executivo.
II. pela Autoridade Portuária do Paraná:
1. Designar: Thiago Crystian Matozo - membro 3º Suplente.
III. pelo Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Segurança Pública:
1. Designar:
a. Matheus Marques de Almeida - passa a membro 1º Suplente; e,
b. Lawrence Ferreira Cordeiro - membro 2º Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 132, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de março de 2023, LUANA NUNES SANTANA da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 252, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1365245, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão
Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 253, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear MARCO ANTONIO MILLS MARTINS, CPF nº ***.933.538-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear ISABELA RODAS MESSIAS, CPF nº ***.601.858-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MMA nº 172, de 24 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54, onde se lê: "...
Presidência da República, ...", leia-se: "... Ministério da Justiça e Segurança Pública...".