DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar RAQUEL RIBEIRO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1963337, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria-Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, matrícula SIAPE nº
1487721, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro, código FCE 1.13, do Departamento de
Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 431630, ocupado pelo servidor HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0686798, lotado na U. T. DE 1 NIVEL EM JUINA/MT, a partir de 24/02/2023, em virtude de
falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02014.000442/2023-27).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 762901, ocupado pelo servidor BRUNO VERSIANI DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
1365873, lotado na SUPES/MG, a partir de 20/02/2023, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02015.000594/2023-10).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 425917, ocupado pelo servidor MATHESSON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3302761, lotado no NEF/DITEC/SUPES/AC, a partir de 01/03/2023, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02002.000376/2023-24).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 796 - Designar ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA, matrícula SIAPE nº 1727524, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 797 - Designar WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1573501,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 799 - Dispensar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, do
encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional -
Belém/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 807 - Dispensar MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, matrícula SIAPE nº 1512916, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 808 - Designar BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS, matrícula SIAPE nº 2573503, para
exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência
Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001043/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia Renata Rosada da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.001907/2023-11; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 270ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, Assessora de Comunicação Institucional, matrícula
SIAPE nº 325xxxx, CPF nº xxx.080.981-xx, no período de 27 de março a 01 de abril de 2023,
para participar do 3º Encontro Latino-Americano de Mineração, na cidade do Panamá,
Panamá.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor IVAN
JORGE GARCIA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.555.958-xx, no período de 27 de março a 01 de abril de 2023, para participar do 3º
Encontro Latino-Americano de Mineração, na cidade do Panamá, Panamá.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 27 de março a 01 de abril de 2023, para participar do 3º
Encontro Latino-Americano de Mineração, na cidade do Panamá, Panamá.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 140, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.000390/2023-43; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 270ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor JOSE
ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente de Fiscalização, matrícula SIAPE nº
045xxxx, CPF nº xxx.246.284-xx, no período de 21 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023,
para participar da SMRI Spring 2023 Conference, na cidade de Detroit, Michigan, Estados
Unidos da América, e de visitas técnicas conforme o programa.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no
período de 21 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, para participar da SMRI Spring 2023
Conference, na cidade de Detroit, Michigan, Estados Unidos da América, e de visitas
técnicas conforme o programa.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA ANM Nº 1.300, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º - Deferir, nos termos do art. 22 e respectivos parágrafos da INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, a reclassificação solicitada pelo nomeado
João Batista da Silva Neto.
Art. 2º - A nova posição de classificação encontra-se disposta no ANEXO I desta
Portaria.
Art. 3º - Tornar sem efeito a nomeação de João Batista da Silva Neto, feita por
meio da PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 06
de fevereiro de 2023.
Art. 4º - Nomear o candidato constante no Anexo II desta Portaria.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
. Cargo
Nome
Nova 
posição
no
concurso, 
após 
o
deferimento 
do
pedido 
de
reclassificação
Localidade
. Especialista 
em
Recursos Minerais
Leandro 
Canezin
Guideli
26º
Belo Horizonte/MG
. Especialista 
em
Recursos Minerais
João Batista da Silva
Neto
27º
Belo Horizonte/MG
ANEXO II
. Cargo
Nome
Classificação 
no
Concurso
Localidade