DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100189/2023-94, resolve:
Designar a servidora PAULA ARAUJO CORREA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1622084, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 94, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2022, o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1° janeiro de 2023; e demais
informações que constam do Processo nº 03001.000783/2023-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR,
matrícula nº XX798XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para exercer as atribuições na Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor IGOR FERRAZ DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº XX516XX,
para, exercer a função comissionada de Coordenador de Democracia e Interações
Socioestatais - CODEM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000723/2023-91, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX,
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Análise de
Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 97, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000723/2023-91, resolve:
Designar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX,
para exercer a função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000698/2023-46, resolve:
Designar a servidora MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA,
matrícula SIAPE nº XX820XX, para exercer a função Comissionada de Coordenadora-Geral
de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13; da Diretoria de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000682/2023-33, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Matrícula SIAPE nº XX393XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos
sobre Pobreza e Desigualdade Social - COIPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000682/2023-33, resolve:
Designar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Matrícula SIAPE nº XX393XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000644/2023-81, resolve:
Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº XX052XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação -
COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência do IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 103, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000681/2023-99, resolve:
Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº
XX719XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 104, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000816/2023-16, resolve:
Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº
XX361XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000929/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE DE ÁVILA
GOMIDE, Matrícula SIAPE nº XX217XX, da função comissionada de Coordenador de
Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000837/2023-31, resolve:
N° 106 - Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, o servidor PAULO AUGUSTO MODA
LARI, Matrícula SIAPE nº XX398XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 107 - Designar o servidor LUCAS FERREIRA MATION, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a
Aplicada - IPEA, no período de 13 de março de 2023 a 12 de abril de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 151 - Designar PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 539.266.337-00, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a)
Coordenação
de
Cartografia, do(a)
Diretoria
de
Geociências,
FCE -
1.6,
desta
Fundação.
Nº 152 - Designar RODRIGO DA SILVEIRA PEREIRA, CPF nº 074.828.457-55, para exercer
a função comissionada
executiva de Chefe de
Setor Nível IV, do(a)
Setor de
Contabilidade Econômica e Ambiental, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas
Ambientais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 1.4, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 153 - Dispensar FLAVIO DE LIMA QUEIROZ, CPF nº 052.054.464-12, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/03/2023.
Nº 154 - Dispensar LUIS FERNANDO VENTURA DA CONCEICAO, CPF nº 915.950.537-00,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2,
desta Fundação.

                            

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