DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 155 - Designar LUIS FERNANDO VENTURA DA CONCEICAO, CPF nº 915.950.537-00,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do
Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 158 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº 035.082.054-60,
para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE
- 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 160 - Designar ERYKA PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
996.013.542-04, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência
Nível II, do(a) Agência do IBGE em Palmas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 161 - Designar JOAO PAULO DANTAS ARANTES, CPF nº 955.764.011-15, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 163 - Dispensar CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 012.883.831-00, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Secao De Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 09/03/2023.
Nº 164 - Designar CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 012.883.831-00, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no
Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 165 - Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO, CPF nº 046.236.271-01,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 166 - Designar ANGELA BRITO ANES, CPF nº 049.022.081-99, para exercer a função
comissionada executiva
de Chefe de Seção,
do(a) Seção de
Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 168 - Dispensar RAPHAEL ANTUNES DO AMARAL SANTOS, CPF nº 015.698.476-81,
da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE
em Ouro Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2,
desta Fundação, a partir de 24/02/2023.
Nº 169 - Dispensar, a pedido, THIAGO RODRIGO COSTA DOS SANTOS, CPF nº
116.979.407-65, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 170 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 103.467.957-02, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta
Fundação.
Nº 171 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, CAMILA DE MOURA PEREIRA, CPF nº 028.073.900-13, matrícula
nº 3035058 no cargo inacumulável de Assistente Legislativo, do quadro permanente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 03/03/2023.
Nº 172 - Dispensar BRUNA LOPES BECKER LORENTZ, CPF nº 020.893.660-28, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Jundiaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 176 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido da servidora PATRICIA VOGEL, CPF nº 018.304.000-70, matrícula
nº 1570860, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 15/03/2023.
Nº 177 - Designar SANDRA ROSA PEREIRA, CPF nº 006.543.267-38, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a)
Gerência de Administração, Planejamento e
Orçamento, do(a)
Escola Nacional
de Ciências Estatísticas,
FCE -
1.6, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
- Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente nº 2.716, de 14/10/2022, publicada na página 19,
Seção 2, do D.O.U. n° 201 de 21/10/2022, , onde se lê: "remanejada, em caráter
temporário, para esta Fundação pelo Decreto nº 10.077/2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.896/2021, a partir de 03/10/2022.", leia-se "desta Fundação, a partir de
03/10/2022."
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CRH nº 81, de 13/03/2023, publicada no D.O.U. nº
50, de 14/03/2023, Seção 2, página 50, que concedeu pensão por morte a SONIA MARIA
SOARES DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE TAVARES BAETA, matricula
Siape 766190. (Processo nº 03604.000204/2023-34).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Uirá
Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matricula SIAPE nº
1443331, e Ana Paula Harumi Higa, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários, matricula SIAPE nº 1780722, para participarem do PIEVC Global Fórum 2023,
a ser realizado em Vancouver, no Canadá, entre 15/04/2023 e 22/04/2023, incluindo o
período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Patrícia
Póvoa Gravina, Chefe da Assessoria Especial de Concessões, matricula SIAPE nº 1774409,
para participar do XVII Encontro Argentino de Transporte Fluvial, a ser realizado na cidade
de Rosário, Santa Fé, na Argentina, entre 23/04/2023 e 26/04/2023, incluindo o período de
trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA/MPI Nº 74, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO,
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.17, para a
participar da I Reunião Interamericana sobre a Implementação da Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em Antigua, na Guatemala, com ônus, no período
de 20 a 22 de março de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 226- Art. 1º Dispensar, a pedido, CONSUELO TAMIRIS CARDOSO, matrícula nº 1954327,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-
MT.
Art. 2º A servidora deverá retornar à sua unidade de origem, ou seja,
Coordenação Técnica Local em Aripuanã-I-MT, conforme preconiza o art. 1º da Portaria nº
1.261/PRES, de 11 de outubro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228- Designar MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula n° 2710780, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos
Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-
MT.
Nº 229- Dispensar FERNANDA CRISTINA MOREIRA, matrícula nº 3013834, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
do Tapajós-PA
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 227, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no Processo 08620.001443/2023-27, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº
1680048, ao cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão III, código de vaga nº
892113, do Quadro Permanente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, com
lotação na Coordenação de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos
Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação,
em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Professor de Educação
Básica da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, com fundamento no Art.
29 da Lei n. 8.112/1990 e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.002655/2023-21, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora GIOVANA ACÁCIA TEMPESTA,
matrícula nº 1475541, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA