DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500060
60
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 453, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da sua
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art.
3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de
2008, resolve:
Dispensar RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0923437, da função de membro
titular, bem como de Presidente da Comissão de Ética, em razão de sua aposentadoria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 539, DE 07 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve;
Exonerar ALESSANDRA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 3312708, do cargo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 540, DE 07 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar IKUKO KINOSHITA, matrícula nº 941785, do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, do Escritório de Representação em São Paulo da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 581, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar CRISTINA
SOUZA MATOS, matrícula
nº 3281860,
do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100571/2023-97).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 584, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 1751332, do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100747/2023-19).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 585, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar JEFERSON ANTONIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2394148, do
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100673/2023-11).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 591, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TITO CALVO JACHELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. (Processo nº
19955.100357/2023-31).
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 448, publicada no DOU nº 46, de 08/03/2023, seção 2,
página 54, onde se lê:"...Chefe da Divisão de Integração IV, código FCE 1.07, da
Coordenação de Integração II...", leia-se: "...Chefe da Divisão de Integração VI, código FCE
1.07, da Coordenação de Integração IV...".
PORTARIA MPS Nº 531, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve
Designar JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula nº 1162373, para exercer a Função
de Chefe de Projeto I, código
FCE 3.05, da Secretaria-Executiva. (Processo nº
10128.102070/2023-13).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 532, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve
Designar LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, para exercer a
Função de Chefe da Divisão de Análise Técnica II, código FCE 1.07, da Coordenação de
Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10128.102062/2023-
77).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 595, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve
Nomear ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Chefe da
Divisão de Integração IV, código CCE 1.07, da Coordenação de Integração II Coordenação-
Geral
de 
Gestão
e
Administração,
da 
Secretaria-Executiva.
(Processo
nº
10128.102471/2023-73).
RENATA MAGIOLI SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREG/INSS Nº 87, DE 14 DE MARÇO 2023
O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria nº 910/CGU, de 07/04/2015, e
considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas e tendo em vista o contido no Processo nº
35000.003427/2019-62 e Parecer nº 23/2022/DAJ/COGCOR/CORREG (8768046), resolve:
Art. 1º - Reinstaurar o Processo Administrativo de Responsabilidade nº
35000.003427/2019-62, designando os servidores JONATHAN JEFFERSON MIRAN DA
MESSIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1499523, lotado na Corregedoria
Regional do INSS em Salvador/BA, e JOSÉ DIMAS BATISTA SILVA, Datilógrafo, matrícula
SIAPE nº 0888308, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Goiânia/GO, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão que o conduzirá, observando as
recomendações
elencadas nos
itens 27,
38, 42,
44, 50
e 51,
do PARECER
N°
00006/2020/DPA/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (0973930), dentro do prazo estabelecido no
parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 12.846/2013, na cidade de BRASÍLIA/DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021,
publicada no DOU nº 178 de 20 de setembro de 2021, Seção 02, página nº 43, onde se lê:
"35014.198415/2021-72...", leia-se: "35014.209284/2021-66..."; onde se lê: "Nilça Souza de
Azevedo...", leia-se: "Nilça Souza de Azeredo..." e onde se lê: "Gelson Vieira de Azevedo
...", leia-se: "Gelson Vieira de Azeredo ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 46 de (08/03/2023), Seção 2, pág 54, Portaria DIAT-RPPU
nº 184 de (06/03/2023) , onde se lê "...matrícula SIAPE: 1412425..." leia-se : "....matrícula
SIAPE: 1412725..."
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas
atribuições, previstas nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240097 no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Nº 1 - Dispensar JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, CPF Nº 934.412.748-49,
ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Titular;
Nº 2 - Designar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, Titular;
Nº 3 - Dispensar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, Substituto;
Nº 4 - Designar ROBERTO GOIDANICH, CPF Nº 699.246.780-87, ministro de segunda classe
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
Substituto;
Nº 5 - Dispensar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda
classe
do quadro
pessoal
do
Ministério
das Relações
Exteriores,
como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
PORTARIA MPS Nº 589, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF, matrícula nº 1125525, do
Cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social. (Processo nº 19955.100809/2023-84).
CARLOS ROBERTO LUPI