DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6 - Designar ROBERTO GOIDANICH, CPF Nº 699.246.780-87, ministro de segunda classe
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 7 - Confirmar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF Nº 316.397.551-87, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nº 8 - Confirmar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 9 - Confirmar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF Nº 240.020.621-04, assistente de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 10 - Confirmar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF Nº 316.397.551-87, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, pelo Patrimônio;
Nº 11 - Dispensar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF Nº 240.020.621-04, assistente
de chancelaria do quadro pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelo Patrimônio;
Nº 12 - Designar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelo
Patrimônio;
Nº 13 - Dispensar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pela
Arrecadação de Receitas;
Nº 14 - Designar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pela
Arrecadação de Receitas;
Nº 15 - Dispensar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF Nº 240.020.621-04, assistente
de chancelaria do quadro pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pela Arrecadação de Receitas.
Nº 16 - Designar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela
Arrecadação de Receitas;
NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 668.011.844-15, como
ordenador de despesas, titular.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como ordenador
de despesas, substituto.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 302.432.338-41, como responsável pelos atos
de gestão orçamentária e financeira, substituto.
Confirmar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097-04, como
responsável pela conformidade de registros de gestão, titular.
Dispensar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 759.416.785-68, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, substituta.
Designar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela
conformidade de registros de gestão, substituta.
Confirmar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491-91, como responsável
pela arrecadação de receitas, titular.
Confirmar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718-34, como responsável
pela arrecadação de receitas, substituta.
Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como
responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular.
Dispensar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela
gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.
Designar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.041.731-31, como responsável pela gestão
de patrimônio - bens móveis, substituta.
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, resolve:
Confirmar EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, conselheiro do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 899.994.796-34, como Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar UMBERTO FRANTZ GRILLO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 588.046.419-91, como Ordenador de Despesas, substituto.
Confirmar PAULO CAMARGO CARNEIRO, conselheiro do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 082.683.888-03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Dispensar MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALE, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.185.801-91, da função de Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta.
Designar PAULO ROBERTO DA COSTA PACHECO, Ministro de Segunda Classe do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 350.641.887-49, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto.
Dispensar CAROLINA VILELA FIGUEIREDO NOVILLO, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 015.589.696-24, como
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Dispensar MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALE, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.185.801-91, da função de Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Designar, em caráter excepcional, ARIELA SOARES, auxiliar administrativa, CPF
338.104.428-10, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Confirmar, em caráter excepcional, CRISTINA LÚCIA CAMPOS BROCH, auxiliar
administrativa, CPF 163.111.671-15, como Responsável pela Arrecadação de Receitas,
titular.
Confirmar, em caráter excepcional, STEFAN WOLFGANG CHRISTOPH AXT,
auxiliar administrativo, CPF 093.540.701-40, como Responsável pela Arrecadação de
Receitas, substituto.
Confirmar, em caráter excepcional, STEFAN WOLFGANG CHRISTOPH AXT,
auxiliar administrativo, CPF 093.540.701-40, como Responsável pelo Patrimônio, titular.
Confirmar, em caráter excepcional, CRISTINA LÚCIA CAMPOS BROCH, auxiliar
administrativa, CPF 163.111.671-15, como Responsável pelo Patrimônio, substituta.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 375.093.147-04, como ordenador de
despesas titular.
Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como ordenadora de
despesas, substituta.
Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como gestora
orçamentária e financeira, titular.
Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda secretária do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 057.649.846-70, da função
de gestora orçamentária e financeira, substituta.
Designar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como gestor
orçamentário e financeiro, substituto.
Dispensar FERNANDO HUGO TAVARES DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 101.685.671-72, da função
de responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Designar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Confirmar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 083.806.657-75, da função de
responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão.
Dispensar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, da função de
responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Designar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF n°
247.576.241-15, como
responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Dispensar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, da função de
responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, como responsável,
substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
JORGE GERALDO KADRI
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO
CIVIL INTERNACIONAL (OACI) EM MONTREAL, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240246, no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 831.600.517-49, como Ordenador
de Despesas, titular;
Confirmar IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.260.687-66, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como
como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação
desta portaria;
Confirmar IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.260.687-66, como Gestora
Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Confirmar MARCOS VINICIUS GADELHA BESSA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 974.880.621-91, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, pelo prazo de um ano, a partir da
publicação desta portaria;
Dispensar BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 104.473.851-00, da
função de Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar NEIDE MARQUES GARCIA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 225.288.811-34, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Confirmar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Confirmar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo
de um ano, a partir da publicação desta portaria.
NORBERTO MORETTI